Quatro projetos de lei foram aprovados pelos vereadores na sessão ordinária de segunda-feira, 8. Duas matérias concedem auxílio industrial, uma repassa recursos financeiros e uma autoriza a abertura de crédito especial.
A sessão desta semana marcou o retorno do vereador Nilson Lehmen (PMDB), que depois de um período afastado para atender compromissos das eleições, voltou a ocupar sua cadeira junto à Mesa Diretora. O vereador Wilson da Silva Puthin (PP) não compareceu na reunião desta semana.
APROVADOS
A Associação de Olho no Futuro, localizada no bairro Brands receberá auxílio do Executivo de R$ 12 mil, que serão pagos em 12 parcelas, iguais e sucessivas de R$ 1 mil que serão aplicados no pagamento de aluguel do prédio da Associação. A associação é uma instituição sem fins lucrativos, que garante estas políticas através de um espaço destinado à utilização de recolhimento de óleo/gordura após seu descarte na culinária, e com isso desenvolve materiais de higiene e limpeza, com a participação de usuários em situação de vulnerabilidade social.
O segundo projeto aprovado concede incentivo industrial à empresa Fabiano Luís da Cruz. Os recursos no valor de R$ 6.864,00 serão utilizados na construção, ampliação e melhorias na infraestrutura da empresa que atua no ramo de estofados. O empreendimento está instalado em Venâncio Aires há 3 anos. Conforme a justificativa, com o aumento da demanda, a empresa tem a necessidade de ampliação de sede, e apresenta como justificativa o crescimento de 25% de seu faturamento nos próximos 12 meses e, consequentemente, o aumento do número de vagas de emprego.
A empresa Móveis Vaires Ltda também teve seu incentivo industrial aprovado. Serão repassados R$ 6.864,00 para a conclusão do prédio de ampliação da empresa. Com intuito de dar continuidade à expansão, a empresa iniciou a construção da ampliação do prédio de mais de 2.000 m². O investimento será de R$ 600 mil. Para a finalização da obra, a empresa solicitou incentivo simplificado para a aquisição de 29 horas/máquina, 50 cargas de rachão e de brita, cujo auxílio financeiro totaliza o valor de R$ 6.864,00. Com a conclusão desta obra, a empresa atenderá às demandas de mercado, além de maximizar a produção e aumentar em 30% os seus empregados até 2015.
Também foi aprovado projeto que autoriza o Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 70 mil no orçamento da Secretaria de Saúde. Os valores dos recursos vinculados foram inicialmente previstos na rubrica de vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil; no entanto, segundo justificativa do projeto, em virtude do repasse mensal representar um valor muito baixo, não é possível empenhar a folha de pagamento mensal dos servidores que atuam nos departamentos. Por isso, os recursos serão utilizados nas despesas de manutenção com a saúde bucal e na reforma e manutenção das unidades básicas de saúde.
