Venâncio destinará R$ 2,6 milhões para aluguel social até o fim do ano

De acordo com a Prefeitura de Venâncio Aires, de maio do ano passado até o fim de 2025, o Executivo repassará R$ 2.669.787,58 às famílias que precisaram recorrer ao aluguel social porque tiveram a casa destruída ou inabitável devido às cheias do Rio Taquari e do Arroio Castelhano. O número de grupos familiares, que chegou a ser de 306 no ponto mais crítico, hoje é de 173 e tem baixado semanalmente. No último levantamento feito pela reportagem, por exemplo, em 20 de agosto, eram 180 famílias nesta condição.

Do valor total, R$ 1.041.558,31 foram despendidos já em 2024. No montante, ainda adiciona-se R$ 182,7 mil a partir da União – fundo que ‘sobrou’ do que foi enviado inicialmente para custeio de abrigos – e R$ 107,4 mil via Governo do Estado. No somatório, o custo chega a R$ 1,3 milhão. Já em 2025, sem recursos provenientes dos cofres federais até o momento, a Prefeitura estima que, até dezembro, o aluguel social deve demandar R$ 1.628.229,27 do tesouro municipal, além de outros R$ 214,5 mil do Estado. Um total de R$ 1,8 milhão.

Secretária de Habitação e Desenvolvimento Social, Camilla Capelão, explica que, embora muito bem-vindos, os valores que vêm de Porto Alegre não podem ser usados para todas as famílias. “Só podem ser contempladas famílias em situação de vulnerabilidade conforme os critérios do Estado, que são famílias desalojadas ou desabrigadas registradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até R$ 759.”

Segundo ela, são previstos repasses de R$ 400 para cada família pelo período de seis meses. Além disso, o recurso deve ser cofinanciado pelo Município em, pelo menos 50%. A pasta afirma que o valor do aluguel, em média, varia entre R$ 550 e R$ 1 mil. A modalidade tem prazo inicial de 18 meses, contados a partir de maio de 2024, mas o decreto deve ser alterado em breve a fim de prorrogar o período. A extensão ainda não foi confirmada.

Compra Assistida já tem 49 contratos assinados

Embora haja famílias que optem por voltar para a casa que foi atingida pela enchente do ano passado, a secretária Camilla Capelão conta que boa parte da redução no número de aluguéis sociais se deve ao avanço do programa federal Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, na modalidade Compra Assistida. A iniciativa, a partir da Caixa Econômica Federal, subsidia residências de até R$ 200 mil.

Das 115 convocadas, 49 famílias venâncio-airenses já assinaram contrato. Desde o levantamento do dia 20 de agosto, são 11 novos vínculos. Venâncio Aires, por sua vez, foi contemplado com 341 unidades habitacionais, ou seja, ainda restam 226 que ainda devem ser chamadas. “A gente fica em contato direto com o Governo Federal através do Ministério das Cidades, cobrando também uma posição da situação dessas famílias. Mas também a gente se sente confortável porque elas estão em aluguel social ou residindo em casa de parentes, por vontade delas. Não tem nenhuma desamparada”, garante.

Dos contratos já firmados, ao menos 35 são para imóveis na Capital do Chimarrão – a família, se assim desejar, pode utilizar o Compra Assistida para comprar a residência em outro município. Curiosamente, Venâncio tem sido objeto de procura de moradores de outras cidades, especialmente do Vale do Taquari. Dados do programa apontam que 154 famílias já vieram de municípios da região.