eduardo leite reforma tributária
(Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini)

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira, 29, o governador Eduardo Leite sinalizou que dará mais um passo na liberação de atividades no Rio Grande do Sul. Com isso, na próxima semana devem ser divulgadas as regras para a liberação de eventos de maior porte – como atividades culturais, feiras e shows – em municípios que se localizem em regiões com bandeira laranja (risco epidemiológico médio) ou amarela (risco epidemiológico baixo) há pelo menos duas semanas consecutivas. A medida será possível em virtude da redução de hospitalizações e de óbitos causados pela Covid-19 em todas as regiões.

No entanto, o governo do Estado exigirá que o município que planeja permitir a realização de um evento cultural já tenha organizado os protocolos sanitários essenciais ao retorno às aulas. Essa obrigação tem como intuito estabelecer uma escala de prioridades para o retorno. Todos os detalhes serão divulgados a partir da próxima semana.

“Temos uma prioridade na questão das liberações. Faremos a liberação para eventos somente em municípios nos quais as aulas presenciais já estiverem retornando. Não faz sentido haver liberação de eventos sem ter havido o retorno das aulas. É importante priorizar o ensino, a aprendizagem de nossas crianças e jovens, em relação a outros tipos de atividades”, ponderou Leite.

No caso de Venâncio Aires, por exemplo, que já possui educandários da rede privada em funcionamento, há possibilidade de liberação desses eventos. A fiscal de Posturas e coordenadora técnica da Secretaria da Fazenda, Daniele Mohr, explica que já fez um contato com o Governo do Estado questionando se com isso há um avanço nas aulas públicas. “Mas é importante destacar que o município já fez o início do retorno das atividades escolares presenciais porque já temos autorizados toda a rede privada”, reforça.

No entendimento da fiscal, a liberação de Eduardo Leite poderá ser aplicada em Venâncio Aires que já está retomando as aulas. “Mesmo assim vamos ter que aguardar a definição do estado e também fazer uma avaliação do próprio município se a situação de saúde comporta esse tipo de liberação”, enfatiza.

*Com informações do Governo do Estado.

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