A assessoria de imprensa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) confirmou, ontem à tarde, que o projeto inicial do presídio de Vila Estância Nova está mantido. à exceção de algumas alterações – como a troca do muro por cercas  e o aumento do número de vagas para o regime fechado de 529 para 538 -, o resto permanece igual. Assim, está garantida a construção do albergue na área fechada do presídio.

De acordo com a assessoria, o impasse ocorreu por um simples motivo: a construtora que fará o presídio fechado não é a mesma que construirá o albergue. O pavilhão, que terá capacidade para abrigar 150 apenados dos regimes aberto e semiaberto, será construído na área frontal do presídio, como consta no projeto original.

Outra confirmação traz um alento à comunidade de Vila Estância Nova. Conforme informado, a Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires (Cpava) será mantida até que o albergue fique pronto. Depois, os presos que ainda estiveram lá cumprindo pena, serão transferidos para o novo prédio. Conseqüentemente, a área passa à municipalidade.Como a Cpava está interditada, está proibido o ingresso de novos presos. Ontem, 120 ainda cumpriam pena. Deste total, cerca de 25% se dispôs a trabalhar na construção do presídio. Eles passarão pela avaliação de uma profissional da construtora que fará o fechado, a Verdi Sistemas e Construções SA, de Porto Alegre. Se aprovados, trabalharão como serventes e receberão cerca de R$ 800 mensais, mais a remissão da pena, ou seja, a cada três dias trabalhados, diminui um da pena.

PRAZOS

A construtora que fará o albergue, que ainda não está definida, terá um prazo de 90 dias para finalizar a obra. é certo, garantiu a assessoria da Susepe, que o prédio fica pronto antes do presídio fechado. Pelo contrato, os quatro pavilhões e toda a estrutura que abrigarão os presos do regime fechado devem ficar prontos até o dia 8 de dezembro.

VEC

A luta agora é pela criação de uma Vara de Execuções Criminais (VEC) no Município. Desta forma, os presos da região é que ocupariam as vagas na futura casa prisional, acabando com um problema histórico e que ocorre desde a criação do então Instituto Penal Mariante, hoje Cpava. Por ser atrelada à VEC de Porto Alegre, quase 100% das vagas da casa prisional de Vila Estância Nova são ocupadas por egressos de presídios de Porto Alegre e cidades vizinhas.