O país que abriga a Organização Mundial de Saúde (OMS) sedia, na próxima semana, mais uma Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O tabaco estará na pauta internacional durante a oitava edição do evento que começa na segunda-feira, 1º e segue até sábado, 6, em Genebra, na Suíça.Como em edições anteriores, o tratado de combate ao tabagismo mobiliza, mais uma vez, a cadeia produtiva do tabaco que estará em Genebra, mesmo sem garantia de acesso ao evento, acompanhando os desdobramentos e buscando diálogo com a delegação brasileira, liderada pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq). Pelo menos oito entidades que compõe a cadeia produtiva do tabaco e representam fumicultores, municipíos produtores, tabacaleiras e trabalhadores da indústria viajam neste sábado – alguns embarcaram já nesta sexta-feira – para participar do evento. Nenhum membro está credenciado pois, historicamente, entidades que representam o setor não têm liberação para acessar o evento, mas a expectativa das lideranças é poder acompanhar as discussões, propondo o diálogo com a delegação oficial do Brasil. Para isso, o grupo pretende contar com a recepção da embaixadora do Brasil nas Nações Unidas, Maria Nazareth Farani Azevedo, que chefiará o grupo brasileiro.Nos últimos meses, diversos encontros foram agendados buscando a participação efetiva na reunião. O destaque desta edição fica por conta da mobilização da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) que teve um encontro inédito com membros da Conicq, na sede do Inca, buscando garantir um credencial para a entidade.Apesar dos esforços e do pedido de apoio, inclusive, à Casa Civil, a entidade não garantiu a autorização. Sem acesso garantido como observadores da COP, a expectativa dos prefeitos é ter acesso ao evento pela categoria ‘público’. Esta possibilidade deve ser levada para votação no primeiro dia do evento, na segunda-feira.
Amprotabaco internacionalFiliar municípios de outros países e tornar a Amprotabaco uma entidade com representação internacional é uma das propostas lideradas pelo prefeito Giovane Wickert e que será debatida com o presidente da entidade, Telmo Kirst, que é prefeito de Santa Cruz do Sul. Segundo Giovane Wickert, a proposta visa dar mais força à entidade e permitir que a Associação se credencia a participar da COP 9, pré-agendada para outubro de 2020.
As expectativas do setor para a Conferência
Presidente da Câmara Setorial do Tabaco e secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider espera que durante a COP “o lado mais prejudicado” possa acompanhar e ser ouvido. “Estamos falando de um setor muito importante social e economicamente. Não podemos desanimar, pois nossa atuação representa milhares de pessoas.”Para ele é fundamental que o protocolo de combate ao mercado ilegal avance, pois o contrabando prejudica o setor legalizado, bem como, o governo brasileiro que deixa de arrecadar impostos.
Se o Brasil não tivesse ratificado a Convenção, não teríamos este problema. Mas, estaremos lá, levando informações e dados sobre a produção e o significado do tabaco na renda da propriedade rural e também dos municípios.” – ROMEU SCHNEIDER – Presidente da Câmara Setorial e secretário da Afubra
Vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marco Antonio Dornelles disse que a intenção é acompanhar as discussões de perto e defende o produtor. “Queremos ter certeza de que nossos fumicultores não serão prejudicados. Para tanto, a exemplo das conferências anteriores, vamos procurar manter a cada fim de dia, um encontro com os representantes do Brasil para podermos acompanhar as discussões”, destaca.
Uma comitiva da Amprotabaco também estará em Genebra, liderada pelo vice-presidente no Rio Grande do Sul, Rudinei Härter, pelo consultor executivo Dalvi Soares de Freitas e pelo prefeito de Venâncio Aires e tesoureiro da entidade, Giovane Wickert.Para Wickert, a participação de Venâncio Aires e da região no volume de produção de tabaco mundial torna a participação no evento essencial. “Vamos estar lá para cumprir com a responsabilidade de defender os interesses dos municípios. Um prefeito deve ser um ente preocupado com todas as áreas, a econômica, a saúde, o social e buscar o equilíbrio, afinal, o prefeito é eleito pelo povo e precisa honrar sua represenantividade pública.”
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Somos um dos maiores produtores de tabaco do Brasil e do mundo. Por isso, vamos cumprir esse papel, de forma organizada, buscando diálogo.” – GIOVANE WICKERT – Prefeito de Venâncio Aires e tesoureiro da Amprotabaco
O consultor executivo da Amprotabaco, Dalvi Soares de Freitas destaca a representatividade dos prefeitos junto ao evento e a necessidade de diálogo. “Manteremos uma comunicação frequente com a delegação brasileira durante a COP, e teremos acesso ao conteúdo dos debates de qualquer forma”, frisa. Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke reforça a expectativa de o setor ser bem atendido pela delegação. Para ele, as políticas de combate ao contrabando de cigarros precisam avançar e, para isso, defende uma postura mais atuante do Brasil nas fronteiras, sobretudo, diálogo com o governo paraguaio. Além disso, espera que os novos produtos de tabaco, anunciados como de risco reduzido, possam ser discutidos de forma coerente e vistos como alternativas para os fumantes que não querem deixar de fumar. “Em muitos países a comercialização deste produtos já é uma realidade. É a oportunidade do consumidor optar por um produto que tem menor risco.”
A cada dois anos temos a preocupação de preservar o setor, tanto que essa representação da cadeia produtiva do Brasil nas COPs já é reconhecida mundialmente.” – IRO SCHÜNKE – Presidente do SindiTabaco
O QUE SERÁ DISCUTIDO NA COP?
A pedido da Folha do Mate, a secretária-executiva da Conicq, Tânia Cavalcante, listou alguns temas que serão destaque na COP 8. Confira:Novos produtos – Os novos produtos de tabaco, como os cigarros eletrônicos, ganharão destaque na programação do evento. Segundo Tânia Cavalcante, as próprias empresas estão diversificando o portfólio de negócios. “As empresas estão enxergando lá na frente, reestruturando os negócios.”Diversificação – O Brasil liderará um debate sobre a diversificação de culturas e sustentabilidade. Para isso, apresentará um documento para convocar outros países a priorizarem este tema durante as discussões da Convenção-Quadro. “Todos que se dizem defensores dos agricultores precisam defender a diversificação. Não adianta somente sustentar os discursos de que enquanto existir fumante se produzirá. O longo prazo já passou e o mundo evoluiu”, frisa.Sustentabilidade – Um dos focos da COP 8 será o papel do tratado para o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Para isso, durante a Conferência será apresentado um relatório dos impactos ambientais do uso do tabaco. Financiamento da Convenção-Quadro – A criação de um instrumento que garanta recursos para ações específicas da Convenção-Quadro estará em debate. Hoje, a falta de recursos é tida como um dos entraves no progresso global das ações antitabagistas.
