Secretário de Finanças, Cleberton Ferreira da Silva, durante uma palestra ministrada ano passado aos alunos sobre educação fiscal e o programa Nota Fiscal Gaúcha (Foto: Divulgação)

Mato Leitão teve a terceira melhor pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT) na região do Vale do Rio Pardo. Conforme dados provisórios divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) no diário Oficial do Estado, em 21 de setembro, a Cidade das Orquídeas alcançou 80 pontos dos 100 possíveis. Com isso, apenas ficou atrás de Vale Verde, que chegou a 86 pontos, e Vera Cruz, com 82.

O PIT tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo com o Estado no crescimento da arrecadação do ICMS. Conforme o Governo do Estado, a pontuação do programa corresponde a 0,5% do Índice de Participação dos Municípios, indicador utilizado para determinar a quota-parte de cada um dos 497 municípios gaúchos sobre as receitas do ICMS.

Para alcançar a pontuação, as prefeituras precisam desenvolver diversas iniciativas. No caso de Mato Leitão, dos cinco grupos de ações, quatro são colocados em prática. Um deles é o correspondente à área de educação fiscal. A partir dessa temática, a Secretaria Municipal de Finanças, em parceria com a de Educação, Cultura e Desporto, realiza atividades para divulgar a importância da arrecadação de tributos e onde esses valores são investidos.

De acordo com a fiscal municipal, Joana Stöhr Weber, esses trabalhos são colocados em prática por meio de iniciativas realizadas nas escolas, pelos professores. Além disso, os estudantes participam de palestras ministradas pela Secretaria de Finanças, com a distribuição de fôlderes que abordam o assunto.

Servidores da Secretaria de Educação e de Finanças também participam de cursos e seminários promovidos pela Receita Estadual. “Com a pandemia, as atividades realizadas presencialmente tiveram que ser suspensas. Portanto, a Receita Estadual disponibilizou diversas atividades virtuais para que os servidores continuassem agregando conhecimento para disseminar aos alunos e à comunidade em geral”, explica Joana.

“As ações do PIT são muito importantes para o Município, pois influenciam diretamente na arrecadação de ICMS, bem como na formação do índice de retorno. No ano de 2019, tivemos um retorno de R$ 119.939,70 de ICMS só em relação à pontuação do PIT, referente as ações realizadas no ano de 2017. Isso significa um retorno de aproximadamente R$ 999,50 a cada ponto conquistado.”

JOANA STÖHR WEBER – Fiscal municipal

Documentos fiscais

Outra área trabalhada pelo Município para garantir pontuação no Programa de Integração Tributária é o incentivo à emissão de documentos fiscais. Segundo Joana, são promovidos sorteios semanais, por meio de um programa próprio chamado ‘Sua Nota Vale Prêmios’, no qual os cidadãos trocam as notas fiscais por cautelas e concorrem.

“A troca de cautelas está suspensa devido à pandemia, mas deve retornar no dia 13 de outubro”, observa. Além disso, a Prefeitura sorteia mensalmente dois prêmios em dinheiro no Programa Nota Fiscal Gaúcha, um no valor de R$ 200 e o outro de R$ 300. O objetivo é incentivar a população a solicitar o CPF na nota fiscal.

“Também realizamos ações de fiscalização das empresas, através da emissão de Comunicações de Verificação de Indícios (CVI’s), quando as informações das empresas apresentam alguma divergência”, acrescenta. De acordo com Joana, outra ação desenvolvida no município que gera pontos no PIT é a Gestão de Informação do Setor Primário (Sitagro), que consiste na digitação dos talões e notas dos produtores rurais. “A única ação que ainda não pontuamos é da Turma Volante Municipal, pois para o município ainda não é viável por questões operacionais”, menciona.

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