"Uma situação mais controlada, com a população consciente dos cuidados, podemos dar passos importantes na retomada", disse Leite (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)

Depois de meses em estudo, a retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública estadual ocorre na próxima terça-feira, 20. As orientações e os protocolos foram divulgados na tarde de hoje, pelo Governo do Estado.

Para esse retorno presencial, as escolas são obrigadas a seguir a portaria elaborada pelas secretarias estaduais de Saúde e de Educação. O Estado também definiu regras para o transporte escolar, para os refeitórios e para as salas de aula, com distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscara e máximo de 50% de alunos em sala de aula (sempre nos mesmos grupos para facilitar o rastreamento de contactantes, em caso de caso positivo).

“Retomar o ensino presencial é importante para assegurar o direito à aprendizagem, prover atenção e assistência e evitar abandono e evasão”, destacou o governador Eduardo Leite, durante a apresentação do plano. O Estado investiu R$ 270 milhões para aprendizagem, capacitação, aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras) em todo o Rio Grande do Sul.

Não é obrigatório

O Governo do Estado ainda informou que o retorno dos alunos não é obrigatório – pais e responsáveis podem decidir se querem que seus filhos vão à escola. Inicialmente, será priorizado o retorno presencial para alunos com dificuldade de aprendizado ou de acesso ao conteúdo oferecido pela plataforma Google Sala de Aula.

O modelo de ensino, no entanto, permanecerá sendo híbrido, ou seja, com ensino remoto, e todos os alunos deverão acompanhar a distribuição de conteúdo e de atividades na plataforma Google Classroom, mesmo aqueles que optarem por ir à escola. Professores e funcionários que não pertençam ao grupo de risco, no entanto, são obrigados a retornar ao trabalho presencial.

As atividades presenciais só poderão ocorrer em regiões Covid que estejam em bandeira amarela ou com pelo menos duas semanas em bandeira laranja. Nas regiões com maior risco, bandeira vermelha ou preta, o retorno está vedado.

Região

A 6ª Coordenadoria Regional de Educação, com sede em Santa Cruz do Sul, ainda não possui uma previsão de quantas escolas na região estão aptas para retornarem ao ensino presencial. Esse trabalho, informa o coordenador Luiz Ricardo Pinho de Moura, de contato direto com as escolas será feito a partir desta quinta-feira, 15.

A intenção é divulgar um cronograma das escolas aptas. Para retornar ao ensino presencial, cada escola precisou criar seu próprio Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação (COE). Constituído por membros da equipe da própria escola, o COE Local é o responsável por reportar ao COE Regional e à Vigilância Sanitária casos suspeitos de contaminação por Covid-19 nas escolas.

Regras gerais

A distância mínima entre estudantes, professores e servidores é de 1,5 metro com máscara e 2 metros sem máscara.

As escolas poderão receber diariamente o máximo de 50% dos estudantes presencialmente, respeitando as regras de distanciamento social, uso de EPIs e seguindo orientações de higienização pessoal

Para as salas de leitura e intervalos, a orientação é demarcar o piso dos espaços físicos, como forma a facilitar o cumprimento das medidas de distanciamento social. As escolas devem ainda estabelecer horários alternados de intervalo para evitar aglomerações

A jornada de trabalho do professor não será alterada e funcionará no Modelo Híbrido de Ensino, com aulas remotas e presenciais, sem modificação da carga horária

Professores e servidores com mais de 60 anos, gestantes ou portadores de doença que os inclua no grupo de risco terão preferência para o desempenho de suas atribuições em regime de teletrabalho

6 Estudantes em grupo de risco permanecerão com atividades nas aulas remotas, conforme manifestação dos pais ou responsáveis por meio do Termo de Responsabilidade enviado às famílias.

Datas do retorno presencial

O cronograma de retorno das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino segue as seguintes datas:

  • Ensino Médio e Ensino Técnico: a partir de 20 de outubro
  • Ensino Fundamental – Anos Finais: a partir de 28 de outubro
  • Ensino Fundamental – Anos Iniciais: a partir de 12 de novembro

* Com informações da assessoria de imprensa do Palácio do Piratini

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