Liminar suspende e Estado recorre para restabelecer aulas presenciais

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Mesmo em bandeira preta, as aulas presenciais para alunos do Ensino Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental estavam autorizadas no Rio Grande do Sul, tanto na rede pública, quanto privada. Porém, na noite do domingo, 28, por volta das 23h30min, uma liminar foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, suspendendo as aulas presenciais desse público em todo estado durante os protocolos de bandeira preta.

A decisão foi da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, em ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato contra o Estado do Rio Grande do Sul. A justificativa da juíza é de que as aulas não poderiam acontecer no pior momento da pandemia no Rio Grande do Sul.

Surpresa

A reviravolta gerou transtornos para famílias e crianças que frequentariam as escolas nesta segunda-feira, 1º de março. Para o diretor do Colégio Gaspar Silveira Martins, Tiago Becker, a decisão foi uma surpresa. Desde a semana passada a escola estava com as atividades presenciais para o público infantil e o 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, e agora, entrariam para a segunda semana seguindo a decisão do Estado de manter aulas presenciais para esse público na bandeira preta. “Com o horário que saiu a decisão, foi impossível avisar os pais e alunos”, afirmou Becker. Por isso, em respeito às famílias, na manhã de hoje, a escola recebeu os alunos que não tinham onde ficar, mas no restante do dia, a liminar teve que ser respeitada. Agora, Becker aguarda o posicionamento final do Estado para que sejam organizados os próximos dias na rotina do colégio. “Escolas não são locais de disseminação, as crianças são protegidas. São nas escolas que aprendem a passar o álcool gel e usar a máscara”, defende Becker.

A diretora do Colégio Bom Jesus, Inês Schwertner, destaca que a instituição estava atuando conforme o decreto estadual. Mesmo que, conforme Inês, já haviam rumores da suspensão, hoje pela manhã foram todos pegos de surpresa. “A escola acolheu os alunos que não tinham onde ficar na parte da manhã, mas à tarde tivemos que suspender e atender de forma remota”, afirma Inês. A situação da instituição é a mesma de todas as outras escolas privadas.

Para o diretor do Colégio Professor José de Oliveira Castilhos, Jair Paulo Freitag, a situação foi similar. A escola atendia respeitando o decreto estadual desde o dia 22 de fevereiro, e na manhã de hoje, após liminar, atendeu as crianças que necessitavam até as 12h. Após, todos foram comunicados e as atividades seguiram on-line para todos. Freitag relata que agora espera a manifestação das autoridades para organizar os próximos dias. “Mesmo quando tínhamos o ensino presencial para esse público específico, as famílias ficavam à vontade para optar pelo formato. Quem não queria, recebia as aulas de forma remota”, destaca.

Estado recorreu

Na tarde de hoje, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu buscando restabelecer as aulas para o Ensino Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. O PGE destaca que em virtude do alerta máximo para enfrentamento da Covid-19 e da aplicação das medidas da bandeira preta, as aulas devem ser na modalidade remota, com exceção do público infantil e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. A justificativa é de que com menor público, se reduz a circulação do vírus e que o ensino dessa faixa etária está embasada nos rígidos protocolos de segurança sanitária feitos nas escolas, além do ensino se mostrar essencial para os primeiros níveis de ensino e em fase de alfabetização.

A PGE ressalta que para o funcionamento das escolas é necessária a elaboração do Plano de Contingência pelo COE-E Local (Centro de Operações em Emergência) e seu encaminhamento ao COE-Regional, que deverá emitir parecer favorável, acompanhar as medidas propostas e avaliar necessidades de revisões em Instituições de Ensino. Além disso, a Portaria Conjunta SES/Seduc nº 01/2020 enumera uma série de medidas e cuidados que tornam o ambiente escolar um local seguro. Do ponto de vista educacional, é destacado que crianças em início de vida escolar sofrem maiores prejuízos no seu desenvolvimento.

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