Sem aulas presenciais, muitos ônibus seguem parados, como no pátio da Viasul (Foto: Débora Kist/Folha do Mate)

Usar as próprias pernas não é o único meio para que mais de 1,7 mil alunos de escolas estaduais de Venâncio Aires frequentem as instituições nas quais estão matriculados. Para chegar à sala de aula, eles dependem de transporte escolar e, a menos de duas semanas do retorno previsto do Ensino Médio público, ainda não há definição sobre como acontecerá a logística.

O impasse começa com os próprios alunos que, por decisão da família, podem optar pela volta ou não às atividades presenciais. Assim, nessa condição facultativa e que é de direito, 328 (19%) dos 1.747 estudantes demonstraram interesse em voltar.

A situação mais emergencial envolve 70 dos 513 jovens matriculados só no Ensino Médio público, já que essa modalidade é a próxima com previsão de retorno conforme o calendário do Estado. Ou seja, na quarta-feira, 21, com a decisão de ir para as escolas, eles devem contar com transporte.

Mas quem os levará e por onde passarão, pouco se sabe e é possível que alguns roteiros estejam em risco. Hoje, o transporte é feito por veículos fretados (vans, por exemplo) e ônibus de linha, que também levam a população em geral. É neste ponto que está o ‘calcanhar de Aquiles’. Como está determinado que os veículos só devem transportar metade da capacidade, isso impactaria na arrecadação das empresas, já que recebem por venda de passagem e não por quilômetro rodado.

“Temos a informação das empresas que o transporte só é viável para elas com 80% da capacidade e por isso só retornariam com contrato emergencial e recebendo por quilômetro rodado”, revelou a coordenadora do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Andréia Aparecida Ehlert.

Se assim for, conforme a pasta, o que fica inviável é o caixa da Administração Municipal – que é quem gerencia o transporte escolar tanto para estudantes de escolas municipais quanto das estaduais. Por isso, a Educação poderia se eximir da responsabilidade do transporte, uma vez que a decisão passa também pelo retorno da rede municipal. Como isso ainda não aconteceu, o Município pode passar a bola para o Estado e o governo gaúcho teria que garantir o transporte neste momento.

Isolado

Para se ter uma ideia da complexidade que será a organização de roteiros e quem trasportará, alguns casos podem ser isolados. Um exemplo está na região Serrana. Na Escola Estadual Sebastião Jubal Junqueira, de Vila Deodoro, 29 alunos do Ensino Médio dependem de dois veículos: a van, que os leva de casa até a parada na estrada principal e o ônibus de linha, que completará o roteiro até a escola. Desse grupo, apenas um aluno decidiu voltar dia 21.

Números

  • A relação dos 328 alunos foi encaminhada pela 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). São os dados destes estudantes que serão apresentados às empresas que fazem o transporte com venda de passagem em uma reunião entre hoje ou amanhã.
  • Conforme a Secretaria Municipal de Educação, caso se confirme o não interesse desses transportadores, o Município pode ‘tirar o time de campo’ e deixar o convênio neste momento. Mas, se isso acontecer, a informação dada aos municípios é de que o Estado vai garantir o transporte dos alunos que quiserem voltar.
  • Sobre a quantidade, aliás, ela pode ser alterada a qualquer momento. Ou seja, sobre os 70 alunos do Ensino Médio contabilizados até agora, podem ocorrer acréscimos ou baixas. A decisão é sempre da família e pode acontecer de um dia para outro.

Calendário

Conforme decreto estadual, a previsão de retorno do Ensino Médio é 21 de outubro; do Ensino Fundamental anos finais, dia 28 de outubro; e do Ensino Fundamental anos iniciais dia 12 de novembro.

Custos

Para 2021, o custo estimado do transporte escolar no Orçamento Municipal é de R$ 9,277 milhões, para alunos da pré-escola, Ensino Fundamental municipal e estadual, Ensino Médio e Educação Especial. Conforme a Secretaria de Educação, mais da metade do valor é custeada pela Prefeitura.

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