Cerca de 250 túmulos estão abandonados no Municipal e no Vila Rica

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Com o objetivo de liberar alguns espaços abandonados para usá-los como novas sepulturas e dar um ‘fôlego’ aos cemitérios de Venâncio Aires, a Prefeitura dá início ao projeto para criar o Ossário Municipal. O projeto de lei já foi aprovado e, daqui para frente, o primeiro passo é identificar túmulos e jazigos que não são mais cuidados pelas famílias, ou seja, estão em situação de abandono.

Segundo a Secretária de Habitação e Desenvolvimento Social, Claidir Kerkhoff Trindade, um levantamento preliminar nos cemitérios Municipal e Vila Rica indica cerca de 250 túmulos já considerados abandonados, ou ainda sem identificação ou irregulares. “São sepulturas que nitidamente estão mal conservadas, que não têm flores, que se percebe que ninguém mais visita.”

Passado o período de Finados, onde geralmente as famílias vão aos cemitérios para lavar os túmulos, pintá-los e colocar flores novas, Claidir explica que, a partir desta semana, será feita uma contagem detalhada. “Haverá uma marcação com ‘X’ nesses locais, com ajuda dos zeladores e coveiros. Não queremos prejudicar ninguém ou mexer sem autorização. Por isso haverá um tempo estipulado para as famílias reclamarem ou resolverem as situações.”

Durante o período de Finados, alguns foram revitalizados por familiares (Foto: Roni Müller/Folha do Mate)

Enquanto no Vila Rica alguns túmulos já foram marcados, no Municipal o trabalho começa nesta semana. Segundo o zelador, Neuri Nagel, uma rápida olhada no local mostra que os maiores problemas são túmulos de crianças. “Tem sepulturas com mais de 120 anos. Muitos vieram arrumar nos Finados, mas tem bastante coisa abandonada. Túmulos construídos sobre outros e alguns que são caixas vazias, mas que não se sabe se estão reservados. Por essas inconsistências, é praticamente impossível saber quantos sepultamentos já foram feitos aqui”, avalia Nagel.

Considerações

A Prefeitura espera aumentar a vida útil dos cemitérios municipais com a futura construção do ossário. Dentro dele, serão colocados restos mortais tirados de sepulturas que foram abandonadas e cujos familiares não procuraram resolver a questão.

Os casos que a exumação poderá ocorrer é se o túmulo não for de natureza perpétua; se, identificado ou não, estiver abandonado por mais de cinco anos; ou caso o túmulo esteja ocupado por pessoa sem identificação, indigente, sem qualquer parentesco e abandonado.

Ainda será considerado se o familiar ou responsável, espontaneamente, pedir a exumação para remover os restos mortais de sepultamento ocorrido há mais de cinco anos, realizando a desocupação total da sepultura.

Caso seja identificado abandono, por falta de manutenção e limpeza, por período superior a cinco anos, será aberto procedimento administrativo, determinando a notificação do familiar ou responsável, para execução dos serviços de manutenção ou para permitir a desocupação.

Aviso

A família terá um prazo para resolver as pendências. A notificação será feita por carta registrada, com aviso de recebimento, ou mediante edital, publicado na imprensa, com prazo de 30 dias para cumprimento, a contar do recebimento ou da publicação.

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