Foto: Edemar Etges / Folha do Mate.
Mobilização dos moradores ocorreu pela manhã, durante reunião promovida pela Prefeitura, justamente, para esclarecer sobre a cobrança do IPTU

A primeira reunião para esclarecimentos sobre o pagamento do IPTU no interior, terminou do ‘lado de fora’ do ginásio na manhã desta segunda-feita, 11, na comunidade de São José, de Linha Travessa.

Na oportunidade, moradores que receberam pela primeira vez o carnê solicitaram recálculo do valor, após esclarecer dúvidas iniciais com servidores da Secretaria da Fazenda. Um exemplo para isso é o que conta o morador da localidade, Vilson Barden: “Na taxa de lixo, alguns pagam R$ 30 e outros pagam R$ 130. O meu lixo vale mais que o do outro?”, questiona o morador que deve pagar aproximadamente R$ 800 de IPTU. “Ninguém está se negando a pagar, mas tem que ser um preço justo”, salienta.

Também morador da localidade, Rogério Gottems, auxiliou na formação de uma comissão da comunidade que deve formar uma proposta que será encaminhada para a Administração Municipal. O secretário geral de Governo, Tiago Quintana, que esteve no local e conversou com os moradores, adiantou que a reunião foi realizada para apresentar aos moradores de que forma o cálculo foi feito e porquê do valor.

ANáLISE INDIVIDUALDe acordo com a secretária da Fazenda, Fabiana Keller, que também esteve no local para esclarecer dúvidas dos moradores, é necessário entrar com uma impugnação individual, feita por escrito com assinatura do responsável pela propriedade e protocolada na Secretaria da Fazenda. A partir disso, uma comissão formada por servidores da Secretaria de Planejamento e Fazenda devem analisar os casos. “Depois de terem a impugnação julgada, os responsáveis serão comunicados sobre o resultado, se eles ainda não aceitarem poderão recorrer ao chefe do Executivo”, explica Fabiana.

Os moradores da comunidade São José terão mais uma chance para abrir a impugnação nesta terça-feira, a partir das 18h, quando um novo atendimento deve ocorrer no ginásio da comunidade. Além disso, quando uma impugnação é criada, Fabiana adianta que o proprietário fica isento de cobrança no sistema, assim como os juros, multas e processos não são emitidos. “Não acontece nada até que a gente possa reanalisar aquele caso e ver se é caso de recalcular o IPTU ou não”, explica.

Nos encontros que estão sendo realizados é possível esclarecer dúvidas sobre os valores do IPTU nas áreas urbanizadas do interior, metragem das propriedades rurais e as possibilidades e procedimentos para solicitar a isenção da cobrança do imposto.

 *Reuniões ocorrem, a partir das 9h

13/01 – Ginásio Luizão (Vila Santa Emília)15/01 – Comunidade Nossa Senhora de Lourdes (Vila Estância Nova)18/01 – Ginásio de Esportes da Aerd (Vila Deodoro)