Equipe da Arcol trabalha na abertura de galeria para interligar rede de esgoto do bairro União à elevatória, no 'meio do caminho' até a ETE (Foto: Débora Kist/Folha do Mate)

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Venâncio Aires está funcionando. Pelo menos em parte. Isso porque, até agora, 40 residências do Loteamento Artus fizeram as ligações da rede de esgoto junto à caixa de inspeção nas calçadas. Ou seja, o rejeito dessas casas já segue para a ETE e não vai mais para o meio ambiente.

O funcionamento parcial da estação é porque o esgoto dessas 40 economias não é suficiente para o processamento integral. Para que isso aconteça, mais de 200 casas devem estar com a ligação feita. A estimativa é do gerente local da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Ilmor Dörr. “Por hora, o que é bombeado para a ETE não é volume suficiente. O que tem chegado recebe um tratamento parcial, para a remoção de fósforo, e fica armazenado”, explica.

Quem faz esse bombeamento até a ETE é a chamada ‘elevatória’, localizada próxima à rua 1º de Março com a Pedro Grunhauser. Toda a rede do Artus já está conectada a ela, que fica a cerca de 200 metros da estação maior.

Nesta semana, uma equipe da Arcol, uma das empresas contratadas pela Corsan nas atuais obras pela cidade, tem trabalhado na abertura de outra galeria (com cerca de 5 metros de profundidade), para interligar a rede do bairro União até a elevatória. Segundo Ilmor Dörr, galerias semelhantes serão construídas na cidade. “Cada bairro tem topografias diferentes e tudo precisará ser nivelado para ‘chegar por cima’ na ETE.”

Com a estimativa de ligar mais de 200 residências, primeiro outra meta precisa ser cumprida: a de casas vistoriadas pela Corsan. Nessas vistorias, os proprietários recebem uma notificação para providenciarem as ligações à rede coletora. A partir disso, é preciso ir na Corsan para fazer o pedido. Conforme Dörr, o objetivo é chegar a 800 casas vistoriadas até o fim do ano. Se essa meta se confirmar e, portanto, com material suficiente para tratar, é provável que Venâncio tenha esgoto tratado na sua integralidade ainda em 2019.

PRÓXIMAS

Até agora, foram 120 casas vistoriadas, todas no Loteamento Artus. Os próximos pontos visitados pela equipe da Corsan serão aqueles mais centrais, entre as ruas Osvaldo Aranha e Félix da Cunha, além das transversais como Getúlio Vargas, Antônio Carlos e Sete de Setembro. Residências nesses endereços, após a notificação, poderão providenciar as ligações prediais.

ESTAÇÃO

  1. A ETE integra um investimento total de R$ 35 milhões. Conta com um módulo, mas tem capacidade para quatro. Essa primeira parte consegue tratar 40 litros de esgoto por segundo, beneficiando cerca de 3 mil pessoas. O emissário final tem um quilômetro extensão e vai até o arroio Castelhano.
  2. Na presença do então governador José Ivo Sartori, a ETE foi inaugurada em agosto de 2017, uma década depois do anúncio do Marco Regulatório do Saneamento Básico – Lei Federal número 11.445, que trata o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição adequada dos esgotos sanitários; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; e limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos.
Adriano Johann já recebeu a fatura da água com a taxa de esgoto (Foto: Débora Kist/Folha do Mate)

Mais R$ 50 na conta de água

Quando os proprietários das casas receberem a notificação, é preciso procurar a Corsan para solicitar a ligação e agendar uma vistoria. Para ligar a rede, é necessário providenciar a instalação predial, também conhecida como intradomiciliar, que conecta o imóvel à caixa na calçada. Essa instalação é responsabilidade do proprietário e quem fizer não precisa mais contar com as fossas sépticas e sumidouros, que são os sistemas convencionais utilizados.

Todo esse trâmite foi feito pelo músico Adriano Luis Johann, morador do Loteamento Artus e entre os 40 que já têm o esgoto coletado. Ele conta que precisou procurar a Corsan algumas vezes até receber a certeza de que estava tudo em ordem. “No início os próprios funcionários não sabiam informar e tive que ligar até para Santa Maria. Foi depois que consegui falar com o responsável local, que me disse certinho como proceder.”

Para fazer a instalação intradomiciliar, Johann revela que gastou cerca de R$ 200 entre material de construção e mão de obra. Mas, além dessa conta já quitada, a partir de agora o músico terá de arcar com uma conta fixa: a taxa de tratamento do esgoto que vem na fatura da água. Em números, o valor dessa taxa é referente a 70% do consumo de água, ou seja, incide sobre a quantidade de metros cúbicos consumidos por cada família.

No caso de Adriano Johann, que pagava cerca de R$ 100 mês, para setembro chegou a R$ 150. A cobrança, aliás, foi questionada pelo músico. Segundo ele, quando solicitou a vistoria, foi informada uma carência de seis meses e o prazo, pelas contas do músico, encerraria apenas em outubro.

Johann comentou ainda que, no seu entendimento, a cobrança da taxa deveria vir só quando toda a cidade estivesse contemplada pelo sistema. “Acho que essa obra é muito importante para o meio ambiente, mas seria mais justo começar a pagar apenas quando tudo tivesse pronto e não só alguns.”

TAXA

O valor da taxa de esgoto é referente a 70% do consumo de água. Isso quer dizer que a conta não deve ser feita sobre o valor total da fatura que tem, além do consumo, a taxa de serviços básicos – atualmente em R$ 24,70 para residências e que é usado para serviços de manutenção, por exemplo.

Exemplo: se a fatura total de uma casa deu R$ 124,70, é preciso descontar o valor da taxa de serviço básico (R$ 24,70). É sobre os R$ 100 que sobram – o consumo – , que se calcula a taxa de esgoto. Então são 70% de R$ 100, o que dará R$ 70.

Mas por que 70%? Segundo o gerente local da Corsan, Ilmor Dörr, se trata se uma normativa da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). “Estudos indicam que 70% do que é consumido em água, volta em esgoto. A porcentagem pode assustar, mas a cobrança vai variar, porque depende do consumo de cada casa.”

O percentual foi estipulado e acordado ainda em 2010. Na época, Corsan e Prefeitura de Venâncio Aires assinaram o contrato, que prevê serviços, investimentos e metas, com validade de 25 anos. Em um dos anexos, da estrutura tarifária, está especificado que o percentual da taxa de esgoto seria de 70% do consumo de cada categoria, entre residencial, comercial, pública e industrial.

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