EMEF Gabriela Mistral, em frente à Sociedade Cultural 25 de Julho em Santa Emília, está entre os prédios incluídos no processo de alienação (Foto: Arquivo Folha do Mate)

A Prefeitura de Venâncio Aires pode arrecadar mais de R$ 900 mil com a futura venda de imóveis localizados no interior de Venâncio Aires. A possibilidade de incrementar os cofres públicos com esse montante avançou mais um passo após aprovação do Legislativo, no fim de novembro, do projeto que autoriza a Administração a desafetar e alienar os bens.

Com isso, 13 imóveis que totalizam 31 itens (entre terrenos e prédios) de escolas desativadas do município vão incluir um novo pacote de alienação. O processo, aliás, não é novidade e foi anunciado pela Prefeitura há mais de um ano. Na época, o argumento foi a falta de perspectiva para cessão de uso desses locais e a tentativa de evitar que sofressem ainda mais com a ação do tempo, já que algumas escolas estão abandonadas há anos.

Essa questão foi reforçada na justificativa do projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores. De acordo com a matéria, a Administração espera garantir, com o dinheiro da venda, contrapartidas de convênios assumidos ou despesas de investimentos com recursos próprios.

“É um levantamento que fizemos de patrimônio e deixar isso parado só gera mais avaria e prejuízo. Então, de forma prudente, estamos colocando à venda. Sabemos que muitas pessoas já manifestaram interesse em querer comprar esse tipo de imóvel, para que essas estruturas sejam produtivas”, destacou o prefeito Giovane Wickert.

Ainda conforme o prefeito, a medida também é boa para o Município, que se capitaliza com a entrada de recursos. “É bom porque também nos dá condição e desempenho em novos projetos. Esse é o objetivo, como sempre fazemos. Porque com a venda vai beneficiar a comunidade com o recurso que é destinado a projetos necessários na área da saúde, educação e pavimentação.”

ANÁLISE

Para possibilitar o processo de futura venda, os prédios também vinham sendo monitorados pela Secretaria de Educação de Venâncio Aires. Conforme análise, algumas escolas estão abandonadas há mais de 20 anos, como é o caso da São João Batista de La Salle, de Linha Leonor. Neste ano, uma comissão técnica formada por quatro engenheiros fez a avaliação de cada item. Nos laudos, está o detalhamento de cada imóvel com as respectivas áreas e valores estimados (veja box).

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