Foto: DivulgaçãoNúmero de venâncio-airenses que estão engajados no movimento que busca separar o RS, Santa Catarina e Paraná do restante do país vem crescendo
Número de venâncio-airenses que estão engajados no movimento que busca separar o RS, Santa Catarina e Paraná do restante do país vem crescendo

O movimento Sul Livre busca o desmembramento do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do restante do país para formação de uma nova nação. Para dar força ao movimento separatista, adeptos da ideia intensificam a campanha que culminará com um processo consultivo no dia 1º de outubro, quando mais de quatro mil urnas serão espalhadas em mais de 1.190 municípios dos três estados. O objetivo é buscar a adesão de pelo menos 5% do eleitorado da região sul que representa cerca de 1 milhão de eleitores.

Em Venâncio, a movimentação iniciou há cerca de três meses, e uma comissão formada por cinco pessoas, além de outros voluntários têm feito a distribuição de panfletos e adesivos, em eventos e na rua, convocando os venâncio-airenses para participar do plebisul, nome que foi dado para a pesquisa de opinião após o TRE de Santa Catarina sugerir, nesta semana, que fosse retirado o nome de ‘plebiscito’ bem como a transferência da data (marcada inicialmente para dia 2 de outubro), no intuito de não confundir os eleitores, já que no dia 2 haverá eleições municipais em todo o país. O voto será manual. A população responderá na cédula ‘Sim’ ou ‘Não’ para a seguinte pergunta: “Você gostaria que Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formassem um país independente?”. Na ocasião, não será exigido documento, apenas menores de 16 anos não poderão participar. Os locais de votação serão definidos em até 30 dias antes da votação. 

O supervisor da mesorregião do movimento, João Camargo, enfatiza que a receptividade da proposta por parte dos venâncio-airenses está sendo boa. “Praticamente todos que abordamos e convocamos para a consulta acham a ideia boa, sendo uma proposta totalmente diferente do que existe hoje. Uma pesquisa do Grupo de Estudos Sul Livre (Gesul), realizada em 2014, pelo 14º ano consecutivo com mais de 19 mil eleitores da região Sul mostrou que 73,32% dos entrevistados respondeu que é favorável a proposta de separação.” Ele acrescenta que já foram entregues cerca de 10 mil panfletos e adesivos em Venâncio, e uma nova remessa de material de divulgação está sendo preparado, custeado por simpatizantes e voluntários do movimento. 

O presidente da comissão local, Francisco Büllow Fiegenbaum, explica que não há vinculação com partidos políticos e o movimento prega que todas as ações sejam dentro da lei, sem violência e sem discriminações. “Tem muita gente que acredita que possa ocorrer uma revolução, mas justamente para isso não acontecer que fazemos tudo dentro da lei.” 

Atualmente a Constituição veda a possibilidade de desmembramento dos estados. Em entrevista ao jornal Zero Hora, o professor titular de Direito Constitucional da UFRGS e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Eduardo Carrion diz que o primeiro artigo da Carta Magna veda o separatismo. “é flagrantemente inconstitucional. O Brasil é a união indissolúvel de Estados, não pode haver a secessão de um membro para formar novo país ou Estado soberano. O que é possível é a incorporação de Estados entre si, subdivisão ou desmembramento, desde que seja para se manter como território federal.”

De acordo com o Fiegenbaum, o resultado, caso seja positivo para a separação do Sul, vai fundamentar a proposta do grupo de alterar a legislação, através do legislativo, executivo ou por iniciativa popular para uma emenda à Constituição. “Sabemos que não é um processo rápido e fácil, mas estamos nos baseando nos artigos quarto e quinto da resolução 1.514 da ONU, que é a concessão de independência dos povos e temos exemplos de que é possível, como a Tchecoslováquia, que foi separada em República Tcheca e República Eslováquia, a Iugoslávia que foi separada em pequenas repúblicas.” Ele ainda cita outros países e estados do próprio Brasil que buscam o desmembramento. “Tem a Catalúnia, na Espanha; O Quebec, no Canadá; e aqui no Brasil, os estados de Minas Gerais, São Paulo, Ceará, Espírito Santo, ou seja, não é uma coisa isolada nossa.” Fiegenbaum ainda acrescenta que “A região Sul sempre foi deixada de lado. O Rio Grande do Sul, por exemplo, arrecadou, em 2014, R$ 60.996 bilhões e teve o retorno apenas de R$ 13.021 bilhões. Então, com o desmembramento, o território, em tamanho, seria o mesmo da França; o PIB seria o mesmo da Dinamarca; o PIB Per Capita seria superior ao do México, perdendo apenas para Estados Unidos e Canadá.”