Desde 1º de janeiro de 2019, as obras de Monteiro Lobato estão em domínio público. A partir de agora os livros do autor podem ser publicados por qualquer pessoa ou editora, sem pagamento de direitos autorais.

Uma obra, seja um livro, uma foto, uma pintura, entra em domínio público no dia 1º de janeiro do ano imediatamente posterior àquele em que a morte do autor completar 70 anos. Monteiro Lobato faleceu em 4 de julho de 1948.

Contudo, é importante ressaltar que o direito de ter a autoria reconhecida e identificada continua existindo, pois é perpétuo. Já as adaptações das obras feitas para TV e outras mídias só entram em domínio público 70 anos após a sua primeira exibição.

A plataforma que concentra todas as obras se chama ‘Domínio Público’ e foi desenvolvida pelo Ministério da Educação. Essa é considerada a maior biblioteca digital do Brasil e foi lançada em 2004. Os materiais podem ser acessados por ordem alfabética conteúdos em imagem, texto, som e vídeo por meio do site www.dominiopublico.gov.br.