Assembleia Legislativa aprova a manutenção do ICMS majorado por mais um ano

Durante a segunda sessão extraordinária virtual realizada nesta terça-feira, 22, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que trata da reforma tributária, incluindo a manutenção do ICMS majorado de 30% sobre combustíveis, energia e comunicações até 2021. O PL 246/2020, do Poder Executivo, que institui o Código de Boas Práticas Tributárias do Estado do Rio Grande … Continue lendo Assembleia Legislativa aprova a manutenção do ICMS majorado por mais um ano