A necessidade de adiamento das próximas eleições municipais em razão da pandemia causada pelo coronavírus foi tema de reunião realizada nesta terça-feira, 16, entre autoridades e especialistas em saúde. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, mas a eleição deve ser realizada ainda em 2020.

A data, no entanto, ainda será definida pelo Congresso Nacional, com base em uma janela que deve variar entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. Presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia. “Esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”, destacou, ao avaliar a reunião.

Segundo ele, o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Barroso falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.

Ele também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.

Nas redes sociais, o senador gaúcho Lasier Martins informou, no fim da tarde desta terça-feira, 16, que o primeiro turno ocorrerá em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. “Com isso, acredito, haverá tempo para as campanhas e para o período de transição dos prefeitos e vereadores eleitos”, escreveu o senador.

  • Possíveis mudanças
    Entre as sugestões apresentadas ao longo da reunião, para além do adiamento das eleições municipais, está a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.
  • Custo das eleições
    O presidente do TSE lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.

Participantes

A discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.

Adiamento das eleições 2020
Encontro virtual revelou consenso pela prorrogação da data em algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus (Foto: Divulgação/ TSE)

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral

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