Foto: Alvaro Pegoraro / Folha do MateVenâncio Aires possui 1,2 mil servidores ativos
Venâncio Aires possui 1,2 mil servidores ativos

A cada período de reajuste do funcionalismo público de Venâncio Aires, um novo fantasma ronda a cidade. A manutenção das operações do Fundo de Previdência dos Funcionários Municipais (FAP) sofre com reajustes salariais sem alternações nas contribuições. Com isso, projeções apontam déficit financeiro nos próximos anos. Ainda em situação estável, problemas podem ser registrados nas aposentadorias futuras.

Mesmo sendo um tema complexo e que exige atenção, o FAP seguidamente volta ao centro das discussões em períodos de debate para propostas de reajuste salarial dos servidores municipais. Desta forma, o aumento salarial acima da inflação precisa ser bem avaliado pela característica de indexação dos ativos e inativos da folha de pagamentos. O reajuste do funcionalismo repassa praticamente os aposentados integralmente. Além disso, o aumento na expectativa de vida também precisa ser levado em consideração.

O reajuste oferecido pelo Município, de 7,09% no total, sendo 5,82% de reposição da inflação e 1,20% de aumento real, será repassado de maneira integral aos inativos e pensionistas, que estão enquadrados no sistema de paridade. Esta regra vale para os funcionários que ingressaram até o ano de 2003. Nos anos seguintes é aplicada uma formula diferenciada de pagamento, sem a integralidade.

O fundo é mantido pelos trabalhadores, Administração Municipal e investimentos próprios. Atualmente o funcionalismo repassa 11% do salário para manutenção das atividades. Porém, ao mesmo tempo em que são discutidos os valores de aumento salarial, deveriam ser debatidos alterações nas contribuições ao fundo, já que ao longo dos anos o FAP não acompanha o crescimento salarial.

O modelo atual demostra um desequilíbrio financeiro para a sua manutenção. Por isso, é apontada um revisão do sistema para manter as operações. Em 2014 a projeção orçamentária é de R$ 26,5 milhões.

O Executivo repassa mensalmente 14,94% de alíquota patronal e uma suplementar de 16,61% para amortizar o déficit futuro. O valor da alíquota extra será reajustado anualmente até 2017, quando atingirá 22,71%, então será mantido até 2041, para zerar o déficit.

Para a presidente do Conselho Municipal de Previdência (CMP), Janice Antoni, ainda há um desconhecimento do funcionamento do fundo, desta forma, o tema gera dúvidas. “Ao longo deste ano queremos trabalhar formas de informar os nossos servidores de como funciona o FAP. Não é algo simples, é bastante complexo. Melhorar a cultura previdenciária é um dos desafios desta gestão.”

Dos 5564 municípios do país, cerca de dois mil possuem o Fundo de Previdência Social do Município (FPSM). A Prefeitura de Venâncio Aires conta com 1,2 mil servidores vinculados, sendo mais de mil ativos e cerca de 200 inativos.