O Porto de Mariante, em Venâncio Aires, deve retornar para a administração da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) nos próximos 60 dias. O prazo foi estabelecido na tarde de ontem, durante reunião entre o chefe da Divisão de Administração Geral (DAG/SPH), Renato Luiz de Moura, e o prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus.
As instalações do porto, às margens do rio Taquari, foram entregues à administração do município através de um Termo de Cessão de Uso de área por cinco anos. No entanto, o contrato previa que o município teria uma contrapartida de utilização da área, entre as quais estava a manutenção e recuperação do prédio, o que não foi cumprido.
Como o município sublocou a área para uma empresa privada, foi preciso estabelecer um prazo para que o espaço seja liberado. “Decidimos, em comum acordo, que 60 dias seria um tempo razoável para o município reaver a área e entregar à SPH”, explicou. Moura salientou que já existe interesse de uma empresa com atividade portuária, em arrendar o Porto Mariante. “Além de auferir receita para a SPH, através do pagamento das tarifas portuárias, a utilização da área do porto por uma empresa voltada à atividade fluvial poderá movimentar positivamente a economia local, gerando emprego e renda”, avalia.Artus considerou pertinente a proposta de rescisão do contrato, já que o município não está conseguindo manter o acordo feito com a SPH. “Essa decisão nos soluciona um problema que estávamos sem alternativas para resolver”, disse. “Além disso, a chance real de instalação de uma empresa naquela comunidade é o que precisamos.”Participaram da reunião o diretor de Portos da SPH, Paulo Argeu Fernandes, e o secretário municipal de Planejamento, Lúcio Konzen.
O PORTO
O Porto Fluvial de Mariante, situado na localidade de Vila Mariante, em Venâncio Aires, conta com uma área de 1.730,80 metros quadrados. No local estão instalados um armazém com 1.150 metros quadrados de área interna, com alpendres de 460 metros quadrados e pátios laterais para manobras de caminhão, com 600 metros quadrados. (AI).
