Maior parte dos recursos recebidos pelo hospital é de emendas (Foto: Débora Kist/Folha do Mate)

Emendas parlamentares, repasse do Legislativo, doações de pessoas e entidades, renegociação de dívidas e um novo empréstimo. Foi esse o ‘coquetel financeiro’ que gerou uma injeção (aqui vale o trocadilho) de R$ 6.333.368,59 ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) em um ano. Recursos diretos na ‘veia’ da casa de saúde e que deram novo ânimo para lidar com as dificuldades.

A entrada desse montante foi o principal impacto causado pelo trabalho da Comissão de Apoio à Gestão Administrativa, Financeira e Operacional criada, em setembro de 2019, para elaborar um plano de recuperação financeira.

Um ano depois e encerrado o trabalho da comissão, os números do período de atuação do grupo (formado por representantes do HSSM e da Prefeitura) foram apresentados em prestação de contas. Pelo relatório, os recursos recebidos se aproximaram da meta estabelecida no ano passado – R$ 7 milhões. A maior parte, R$ 2.640.864,11, corresponde às emendas de deputados, garantidas depois de visitas porta a porta, nos gabinetes de Brasília, em novembro. Em uma verdadeira ‘romaria’ na Câmara, a comitiva venâncio-airense buscou sensibilizar os deputados com a situação do hospital. O corpo a corpo surtiu efeito e vários destinaram emendas diretamente ao hospital.

Além disso, outra emenda, no valor de R$ 1,35 milhão, foi contabilizada junto. Trata-se de uma antecipação e, futuramente, terá de ser devolvida ao destino inicial: o projeto da UTI Neonatal.

Fundo

As emendas entraram diretamente no Fundo Especial de Recuperação do HSSM, uma das primeiras iniciativas do plano. Dentro dele, também foram contabilizados R$ 200 mil repassados pelo Legislativo e R$ 161.763 de repasse federal a hospitais filantrópicos. Somando com as emendas, foram R$ 4.352.627,11.

Os valores poderiam ser ainda maiores, caso houvesse acontecido a venda de um imóvel – parte comprado e parte doado pela Prefeitura ao HSSM, em 2015. Trata-se do prédio que já sediou a Secretaria de Assistência Social, na rua Visconde do Rio Branco. O imóvel está avaliado em R$ 3,2 milhões.

Empréstimos

Embora a dívida a longo prazo seja um problema histórico (R$ 13,8 milhões de saldo a pagar em setembro de 2020) foi necessário novo empréstimo – R$ 1,4 milhão contratado junto ao Banrisul para pagamento de obrigações em atraso.

O empréstimo foi utilizado para o pagamento de serviços de pediatria junto a empresa terceirizada, o que, conforme o relatório, facilitou a negociação do perdão de juros e multas no valor de R$ 120 mil, além de pagamento de rescisões de funcionários de forma consensual, economizando-se na multa do FGTS e aviso prévio indenizado – R$ 121 mil.

 “Com isso, não ampliamos a dívida, mas renegociamos e economizamos nos custo de multa, juros e indenização”, destacou a assessora administrativa da Secretaria de Saúde e integrante da comissão, Marinete Bortoluzzi.

Ainda em relação a recursos bancários, houve renegociação com a Caixa Econômica Federal, com migração de linhas de financiamento, e que resultou em sobra de R$ 97.138,13.

R$ 483, 6 mil – foi o que o HSSM recebeu em doações de pessoas, entidades, empresas e servidores públicos.

Obrigações em atraso caem 70%

De acordo com o relatório, em outubro de 2019 as obrigações em atraso ‘sem lastro financeiro’ (as contas com honorários médicos, energia elétrica e impostos, por exemplo) eram de R$ 2,5 milhões. Já em setembro deste ano, a soma é de R$ 735 mil – queda de 70%. “Se não fossem todas as ações da comissão, o déficit financeiro com contas em atraso chegaria a cerca de R$ 12 milhões, considerando os últimos meses”, explicou Marinete Bortoluzzi.

Em outubro do ano passado, o déficit mensal estava em cerca de R$ 900 mil e, em setembro de 2020, veria entre R$ 500 mil e R$ 600 mil.

Em dia

Os R$ 735 mil de obrigações atrasadas são referentes a impostos que não foram parcelados. Assim, folha salarial, férias, honorários médicos e a conta de luz, estão em dia. Conforme Marinete, os médicos não tiveram reajuste salarial em 2020 e os atrasos anteriores foram pagos.

Quanto à conta de energia elétrica, que chegou a R$ 500 mil de atraso, também está em dia. O pagamento, aliás, foi determinante para que a RGE aceitasse o projeto das placas fotovoltaicas. “Será a RGE que fará a instalação gratuita das placas, porque eles têm um projeto estadual para hospitais filantrópicos”, revelou o presidente da comissão, Ramon Schwengber. Mas, quando isso será feito, ainda não há maiores informações.

Transparência

  • Além da busca de recursos, também foram adotadas medidas administrativas, como a implementação do ‘HSSM Transparente’, site no qual estão informações sobre como o dinheiro recebido pela instituição é utilizado, através da publicação de demonstrativos e relatórios econômico-financeiros.

  • Também houve uma melhoria com a contratualização do SUS para definir os custos relacionados a pacientes Covid. Para esse atendimento, foram ‘absorvidos’ profissionais que já estavam no hospital, o que aliviou o fluxo de caixa. Isso foi possível, conforme o relatório, pelo aumento da ‘ociosidade’ em função da pandemia. Na prática, com a queda de demanda em outros atendimentos, o hospital aproveitou os profissionais já disponíveis.

“O trabalho da comissão foi altamente positivo, porque ele viabilizou o funcionamento do hospital. São não fossem essas ações, não sei como pagaríamos tudo.”

LUCIANO SPIES – Presidente do HSSM

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