O carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2015 trará a cobrança de taxa de serviços urbanos, o recolhimento de lixo, proporcional ao número de dias que o caminhão passa para recolher os resíduos em frente à residência dos venâncio-airenses.Antes, as pessoas pagavam o valor de 20% da Unidade Padrão Monetária do Município (UPM). Agora, com a mudança, além do número de recolhimento, o cálculo do valor inclui a parte edificada em cada terreno e a área total em metros quadrados. Conforme a secretária da Fazenda Fabiana Keller, caso a coleta ocorra mais de cinco vezes por semana como na região central, esse valor é multiplicado por 0,978, que representa 30% do valor da UPM. Quando a coleta é quatro vezes por semana como nos bairros, a quantidade de metros quadrados é multiplicada por 0,65 (que corresponde a 20% da UPM). Nas sedes distritais, a quantidade de metros quadrados do terreno é multiplicada por 0,48 (que corresponde a 15% da UPM).

Fabiana também explica que a alteração está prevista em lei complementar de 2013 atualizada com a edição do Código Tributário do Município. Mesmo que a previsão de mudança vinha desde o ano passado, foi colocado em prática neste momento, pois foi necessário respeitar prazos legais devido às alteração de cálculos e de taxas. “E também não poderíamos cobrar na metade do ano ou no primeiro trimestre. Por isso foi colocada no carnê de 2015.”

Segundo a secretária, a forma de calcular os valores foi baseada em parâmetros de vários municípios para tentar adequar uma forma que se aproximasse dos custos que há na cidade com o serviço de coleta de lixo. “Gastamos praticamente o dobro que arrecadamos.” De acordo com Fabiana, quando foi criada a lei em 2013, um dos objetivos era de tornar mais justa a cobrança para que ocorra de forma proporcional. 

Foto: Alvaro Pegoraro / Folha do MateLixo nas ruas gera reclamação de morador
Lixo nas ruas gera reclamação de morador

Simulação

Fabiana explica como as pessoas podem fazer um cálculo aproximado do valor da taxa de recolhimento de lixo, na área central do município, por exemplo. é necessário o número da metragem da propriedade e multiplicar por 0,978 que representa 30% da UPM.

 

Vidros nas lixeiras e sujeira próximo dos contêineres são preocupaçãoEntre as principais preocupações da Conesul, empresa responsável pelo recolhimento de lixo em Venâncio Aires, estão a forma como os vidros são deixados nos contêineres e a sujeita próxima deles. Conforme o coordenador da Conesul Paulo Lopes, as pessoas precisam ter conscientização e colocar as garrafas e objetos quebrados embalados em jornais, em caixas ou em sacolas com escrita que identifique o material. “Isso as pessoas não separam de forma correta. Temos alguns trabalhadores afastados, pois se machucaram quando foram recolher. Isso é um problema grave.”

Em relação aos resíduos secos e orgânicos, Lopes destaca que as pessoas mostram maior consciência no momento da separação e os colocam nas lixeiras de forma correta. No entanto, outra dificuldade encontrada é a sujeita e partes do lixo que ficam pelo chão próximo dos contêineres. “Isso pode até nem ser os moradores dos arredores, mas aqueles que separam materiais para vender e depois não colocam os lixos de volta.” Lopes cita pontos na rua Osvaldo Aranha e Tiradentes entre os críticos.

Um leitor da Folha do Mate entrou em contato com a Redação sobre o assunto. De acordo com ele, há clientes que reclamam do mau cheiro, da dificuldade de circular na calçada por causa do lixo espalhado e da aproximação de roedores e insetos. Ele já solicitou para a prefeitura vistorias e ações para inibir tais atitudes.

Na última semana, a reportagem da Folha do Mate percorreu o retângulo onde estão instalados os contêineres na área central de Venâncio Aires. Como resultado, em dois locais foram flagrados sacolas e restos de lixo fora das caixas coletoras.

Um deles foi na rua Osvaldo Aranha, próximo ao cruzamento com a 13 de Maio. O outro – e que estava em piores condições, foi na avenida Ruperti Filho, próximo ao cruzamento com a Senador Pinheiro Machado. Neste local, sacolas abertas estavam jogadas no meio da rua.

Próximo dali, uma senhora de 74 anos, que não quis ser identificada, mostrava o bom exemplo. Apesar da idade, levou duas sacolas até o contêiner, abriu a tampa e as depositou no local adequado.

Outro bom exemplo foi flagrado na rua Júlio de Castilhos, próximo ao cruzamento com a Antônio Carlos, distante cerca de 40 metros da Câmara de Vereadores. Um catador parou a charrete junto ao contêiner e entrou na caixa coletora. O trabalhador retirou somente o que buscava, saiu da caixa, fechou a tampa e seguiu seu trabalho. Durante o fim de semana, e talvez por causa do vendaval, um contêiner colocado na rua Félix da Cunha, foi parar quase no meio da rua.