Os valores de repasse por aluno atendido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vão sofrer alterações a partir de junho. A resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação foi publicada no dia 15 no Diário Oficial da União. Conforme explica a nutricionista que atua na Secretaria de Educação de Venâncio Aires, Josiane Pereira Pacheco, hoje, o valor é repassado em relação ao número de alunos do Censo Escolar do ano passado.
Ela lembra que, anteriormente, as dez parcelas recebidas ao ano eram de R$ 33.288 e que, com o reajuste, passam a ser, a partir do próximo mês, em uma estimativa de R$ 41.516. Observa que, com a mudança, o valor por aluno das escolas infantis passa de R$ 0,60 para R$ 1, o da pré-escola de R$ 0,30 para R$ 0,50 e o restante se mantém com R$ 0,30 por aluno.
São repassados para as escolas de Educação Infantil, pré-escola, Ensino Fundamental e Médio e ainda aos que fazem parte do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ela observa que o valor é destinado somente para a compra de alimentos que vão ser utilizados para preparar a merenda escolar.
A verba para a rede municipal vai para a secretaria, que realiza a compra dos alimentos. No caso dos educandários estaduais, é repassado, diretamente, para as escolas. A nutricionista afirma que 30% do valor deve ser destinado para a compra de produtos da agricultura familiar. No dia 30 se encerra o prazo para os agricultores familiares entregarem a documentação necessária na prefeitura para participarem da chamada pública que vai ser realizada para a aquisição de alimentos.
Mais detalhes na edição impressa de 23/05/2012
