A pandemia tem sido usada para suprimir direitos básicos. Entre eles o de propriedade, nivelado com o direito à vida, no caput do artigo 5 da Constituição.  (garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade). Agora o Supremo decide … Continue lendo O pétreo quebrado