O Centro e suas obras

As reformas da Praça da Matriz e do Calçadão seguem repercutindo, dia após dia. Um dos novos ‘episódios’ é a recomendação enviada pela Defensoria Pública à Prefeitura de Venâncio Aires. No documento, o órgão indica “imediata regularização” da parada de ônibus da praça.

>> Mais detalhes podem ser conferidos na matéria da repórter Débora Kist, que pode ser acessada neste link: Parada de ônibus: Defensoria quer solução na praça.

A estrutura foi retirada em janeiro para as reformas da praça e, desde então, os usuários estão sem cobertura e local apropriado para aguardar o transporte.

A manifestação da Defensoria chega poucos dias depois do prefeito Giovane Wickert anunciar a implantação de paradas inteligentes, a exemplo das estruturas de Santa Cruz do Sul. Em coletiva, na última semana, ele afirmou que não fará obras provisórias no local.
Ao mesmo tempo, segue repercutindo as propostas de reforma do Calçadão.

Também na edição impressa de hoje, o grupo de arquitetos e urbanistas divulga, na página 6, um artigo (que também pode ser lido, na íntegra, abaixo) onde se posiciona sobre o projeto de revitalização apresentado pela Prefeitura e cobra um projeto “responsável, sustentável e democrático […]”.
Quais serão os novos capítulos?

Uma cidade para Todos

Diante dos acontecimentos do último mês (julho/2019) envolvendo a área central do município de Venâncio Aires, mais precisamente o Largo do Chimarrão, conhecido popularmente como Calçadão, um grupo de Arquitetos e Urbanistas uniu-se com demais pessoas da comunidade engajadas na ideia de assegurar a segurança e qualidade dos espaços públicos e de interesse patrimonial ambiental cultural garantidos por lei Municipal vigente.

A Prefeitura Municipal divulgou um projeto para ‘revitalizar’ o Calçadão, atendendo somente as exigências dos comerciantes e proprietários dos imóveis localizados nesta via. Por estarmos cientes e sermos conhecedores das legislações urbanísticas municipais e federais, bem como estarmos atentos as teorias e aplicações do urbanismo contemporâneo, sabemos que um projeto desta importância para a comunidade local deve ter embasamento técnico e respeitar os anseios da população.

A área carece de cuidados e de um projeto de requalificação urgente. Queremos isto assim como o grupo que procurou a prefeitura para poder realizar esta melhoria. Porém o projeto efetuado está muito abaixo da qualidade que o local merece. Relatar que “foram atendidos os 3 pedidos dos comerciantes”, sem ao menos realizar os devidos levantamentos e ouvir o restante da população não foi uma conduta adequada. Mas quais foram os pedidos? 1. Retirada das Tipuanas; 2. Estacionamentos; 3. Aumentar a via de trânsito de veículos. E quais as justificativas? Houve um estudo para saber se realmente estes são os motivos da real degradação das edificações e da redução de vendas do comércio que está ali alocado? O projeto apresentado irá resolver estes problemas?

Exemplos de condutas corretas para a elaboração de projetos como este não faltam e estão sendo divulgados nas redes sociais diariamente, basta conferir o que a prefeitura do Município de Estrela fez, onde realizou uma parceria com a UNIVATES para a realização de um concurso público para sua futura rua coberta; o município de Itapema/SC, que apresentou recentemente o projeto de um Píer, que também será executado através de uma Parceria Público Privada, assim como a que foi divulgada para ocorrer aqui na nossa cidade, porém, com a diferença de que a população teve o projeto amplamente divulgado com uma apresentação publica, e ao final foi disponibilizado um Link no site da Prefeitura para que a população possa conhecer o projeto mais a fundo, verificar todos os processos efetuados, com análises técnicas, estudos de viabilidade, atas das reuniões, entre outros materiais, e, ao final, há um local onde podem ser elaboradas perguntas, sugestões e críticas ao projeto durante 30 dias. Após, todas as questões serão divulgadas com respostas, todas as sugestões e críticas receberão seus pareceres, para posteriormente ser efetuado o projeto final. Uma forma simples de ouvir a população, não?

Estamos vivendo em uma realidade onde muitas obras iniciam e não acabam. E quando acabadas, se questiona a qualidade do que foi entregue. Este grupo que aqui se manifesta sabe e conhece a realidade de obras, sabemos que o orçamento apresentado para a realização da reforma proposta não irá cobrir todos os custos para fazer “algo que dure”. Queremos sim que esta região volte a atrair mais pessoas, que seja convidativo frequentar o calçadão, como já foi há algumas décadas. Mas temos ciência de que com o projeto apresentado, isto não acontecerá e que corremos o risco de perder tempo e dinheiro, além de gerar mais transtornos na nossa cidade.

Mas o que queremos então? Um projeto responsável, sustentável e democrático, onde haja a participação da comunidade na sua elaboração, através de audiências ou consultas públicas, ou, ainda, de um concurso público. Temos este direito e é nosso dever, como cidadãos e como profissionais, zelar pela gestão dos espaços e dos nossos recursos, afinal, 1/3 da obra será pago por todos nós. Aliás, quem irá controlar os gastos desta obra? Quem irá orientar a compra dos materiais adequados e a sua execução?

Quanto a coletiva de imprensa realizada na última quarta-feira à tarde, não comparecemos pois fomos convidados as 10 horas da manhã para uma reunião que ocorreria as 15 horas, onde o assunto seria o calçadão. Como já haviam outros compromissos profissionais ou pessoais agendados, em uma véspera de feriado, não conseguimos comparecer. Porém, informamos com antecedência nosso não comparecimento. Ficamos sabendo que seria uma “coletiva” através de um dos integrantes do grupo que foi informado da transmissão da então “reunião” online.

Em relação ao grupo propor um projeto, não é esta a nossa intenção ou responsabilidade. Queremos opinar publicamente nas audiências ou participar do concurso. Senão estaremos cometendo o mesmo erro: um grupo resolvendo um espaço público. A população deve saber dos seus deveres (fiscalizar) e seus direitos (exigir ser ouvida)! Afinal, queremos “Uma Cidade de Todos!”

Somos um grupo composto por aproximadamente 1,5 mil pessoas, conforme os abaixo- assinados físico e virtual, este último disponível e aberto para contribuições no site Change.org, que pode ser acessado clicando aqui.

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