Equipe do MuniCiência avalia o IPTU Mais para prêmio nacional

Durante esta semana avaliadores do MuniCiência 2019/20 estiveram na Capital do Chimarrão para conferir in loco a aplicação do projeto IPTU Mais que concorre ao Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que busca identificar, analisar, promover e compartilhar experiências inovadoras implementadas nos municípios.

Na quarta, 20, os quatro representantes da entidade visitaram residências que contam com iniciativas que estejam contempladas no programa municipal IPTU Mais. Participaram do encontro na comunidade de Vila Deodoro, onde o Executivo ouviu as demandas a serem atendidas a partir dos recursos arrecadados com o IPTU Interior 2019. Na quinta, 21, a comitiva visitou um arquiteto que já tem projetado prédios/imóveis que atendam os critérios do programa. Ontem participaram do Diálogos UniverCidades, no Campus Unisc em Venâncio, onde gestores municipais e academia apresentaram inovações colaborativas entre municípios e instituições de ensino e pesquisa. O prefeito Giovane Wickert apresentou o IPTU Mais.

O Programa Municipal que prevê abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de boas práticas, concorre com outras nove cidades do país como iniciativa inovadora. E, em paralelo, as avaliações in loco da equipe, está aberta a votação no site da CNM, onde a comunidade pode ajudar a buscar o prêmio para a Capital do Chimarrão. Para garantir Venâncio entre as vencedoras, a comunidade pode votar até março de 2020, no sitewww.municiencia.cnm.org.br. Ao acessar a página será necessário efetuar um cadastro simples com endereço de e-mail.

O anúncio do resultado final será feito na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio de 2020. Os vencedores irão participar de um seminário internacional para troca de experiências, conforme informações da jornalista Vanessa Behling, da assessoria de imprensa do prefeito Giovane.

IPTU Mais é destaque nacional. (Foto: Divulgação)

Testemunho

A equipe da CNM, integrada por Tales Rocha, Denise Messias, Jasmin Madueno e Margarita Moure, esteve no lançamento da revista Perfil Socioeconômico da Folha na AABB na quarta, e me solicitou um depoimento sobre o IPTU Mais. Disse que sim. Ontem a equipe esteve aqui na Folha para gravar o meu testemunho. Disse que a iniciativa do prefeito Giovane Wickert (PSB) foi importante proposta de campanha ao propor desconto linear de 50% na alíquota para o IPTU nas sedes distritais e até 50% na cidade, mediante comprovação de ações ambientais, como ter passeio público com área permeável e arvores, energia solar, cisterna de captação de água da chuva para reuso na residência e composteiras de lixo.

Disse ‘in of’ ao Tales que a proposta garantiu a virada de Giovane na reta final da campanha em 2016. Disse também que o programa é muito inteligente pois oferece descontos para o contribuinte, forçando ações em defesas do meio ambiente, e por isso merece ser difundido no Brasil. Disse ainda que o IPTU Mais precisa beneficiar muito mais contribuintes, pois nos três primeiros anos a média de contribuintes que se habilitaram ao programa é abaixo de 200, muito pouco no universo de 22 mil economias tributadas pelo IPTU.

Tenho ‘apanhado’ de críticos do prefeito Giovane nas redes sociais por elogiar as premiações que o governo dele recebe. Como não tenho compromissos partidários, nem pessoais, tenho a liberdade de elogiar tudo que for bom para a coletividade e de cobrar e ou criticar o que não for, independente do mundo ‘rater”, dos que vivem com ‘sangue nos olhos’.

 

Aplicação dos recursos do pré-sal pelos Municípios

Nesta semana o Governo Federal confirmou a liberação do dinheiro do leilão do pré-sal que atingiu só a metade do previsto. Venâncio recebe R$ 1,6 milhão. Mato Leitão, Passo do Sobrado e Vale Verde recebem R$ 418 mil cada um. Uma grana que chega em boa hora e que só pode ser usada em novas obras, pagamento de INSS devido ao governo e recolhimento ao Regime Próprio de Aposentadorias e Pensões (RPPS), aqui Fundo de Aposentadoria e Pensões FAP). O secretário da Fazenda, Eleno Sterz, revela que a Prefeitura deixou de recolher o FAP e vai cobrir com este dinheiro do pré-sal já previsto. Uma manobra necessária, pois faltou dinheiro para pagar fornecedores em dia.

Queria ver este dinheiro extra aplicado numa nova obra para a comunidade, mas a penúria bate às portas das prefeituras.

Por falar em pré-sal, o leitor Rigoni Pochmann envia nota sobre o assunto da edição de ontem da Folha. “Muito infeliz a colocação do Sr. Ivan Seben, Secretário de Finanças do Município de Passo do Sobrado. Deveria repensar suas palavras ou devolver o repasse para a União. Para outros municípios dinheiro extra federal sempre é bem-vindo.”

Ivan, que é do PT, na reportagem afirmou em tom critico que o governo não tem credibilidade e que o presidente Bolsonaro é um maluco.

 

Antiga esquina da 15 de Novembro com Tiradentes

Nesta semana a professora Losane Wazlawosky, que abastece diariamente a página Venâncio-airenses no Facebook, com fotos e fatos da nossa história e da atualidade, publicou foto cedida por Paulo Cesar Schmaedecke, feita quase defronte do hoje Clube Sete de Setembro em direção a esquina da 15 de Novembro com a Tiradentes.

Na foto aparece o Hotel e Churrascaria Gaúcha, na rua 15 de Novembro, por onde passava todo o tráfego que ia para o norte do estado. Hoje hotel Guest”, diz a legenda.

Quem tem mais de 60 anos deve lembrar da foto.

Vista da rua 15 de Novembro. (Foto: Divulgação)

Pelo turismo

Na segunda-feira, 25, o prefeito Giovane Wickert, o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Nilson Lehmen e a Coordenadora do Departamento de Turismo da pasta, Angélica Diefentheler, tem agenda na capital com Thomas Schmitt, Cônsul Geral do Consulado da Alemanha no RS e com Marcus Coester, Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. O assunto é sobre futuras parcerias no sentido de atrair turistas alemães para Venâncio e região.

 

Arnildo e os ap’s

O vereador José Arnildo Câmara (PTB), secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Social desde o início do governo do prefeito Giovane Wickert (PSB), está prestes a voltar ao Legislativo. Mas antes disso quer deixar alguma marca importante na secretaria onde atuou por três anos. Dois projetos de habitação popular foram encaminhados ao governo federal para obter recursos do Minha Casa Minha Vida, inclusive com áreas já definidas e liberadas nos bairros Aviação e Coronel Brito. Como a ‘torneira está fechada’, Arnildo trabalha com a possibilidade de um outro projeto, com faixa maior de renda para viabilizar um conjunto habitacional no bairro Aviação, em parceria com a Caixa e construtora licitada. Torço para que consiga.

No governo anterior, do prefeito Airton Artus (PDT), a secretaria foi ocupada pela também vereadora Ana Claudia do Amaral Teixeira (PDT), muito criticada pela oposição que hoje é governo. Ana Claudia deixou três condomínios residenciais populares com 600 apartamentos entregues.

 

E os ‘colonos’?

Do vereador Ezequiel Stahl (PTB) advogado, que vem do interior:

Venho escutando a muito tempo sobre empoderamento feminino, desigualdade racial, diferenças salariais entre homens e mulheres, negros e brancos, mas não vejo ninguém pedindo empoderamento do produtor rural, reconhecimento do colono. Será que sua renda é compatível com a de outros trabalhadores? Será que ele viver sem décimo terceiro, férias, FGTS e INSS é bom? Será que produzir 100% do que comemos não vale de nada? Alguém sabe quantos % de filhos de colonos chegam a Universidade Federal? Quantos sofrem discriminação quando chegam na “cidade”? E sabe porque eles não reclamam por isso? Por que estão preocupados em trabalhar e produzir!”

 

Pai da criança

Do vereador Nelsoir Battisti (PSD) que era da base do governo e no ano passado, por se negar a votar em Duda Kappel para presidente da Câmara de Vereadores, foi ‘queimado’ pelo governo:

Condomínio Fechado. Orgulho de propor uma ideia que gera emprego e renda. Levantei esta demanda ainda na campanha em 2016 e hoje acompanho o 1° condomínio fechado sair do papel. Parabéns aos investidores, parabéns a secretária Jalila Bohm Heinemann, sei o quanto à incomodei para tirar do papel e parabéns ao prefeito Giovane Wickert por acreditar nesta ideia.”

 

Notinhas

* Reunião extraordinária da Câmara realizada na quinta em Cerro dos Bois teve 12 pessoas, além dos 15 vereadores, assessores e servidores deslocados para o interior. Da comunidade só seis pessoas. De extraordinário foram votadas moções de vereadores, que poderiam ser votadas nas reuniões ordinárias das segundas-feiras. Desperdício de dinheiro público.

* Marcel Coutinho, da agência TraçoD e da gráfica Traço, diretor de Plenário da Associação Brasileira da Indústria Gráfica – Regional RS, foi eleito diretor Administrativo para a gestão 2020/2022. Roque Noschang, da gráfica Triângulo, de Terra de Areia, é o presidente.

* Só a escola Frida Reckziegel de Vila Palanque está paralisada na greve dos professores. Outras seis escolas tem alguns professores em greve. A maioria dos professores quer terminar o ano escolar.

* Em outubro foram gerados mais 71 mil empregos no pais. Já são 840 mil no ano, que deve fechar na casa de 1 milhão de empregos gerados. Vai sendo superada a tragédia econômica que foi o governo Dilma.

* Bolsonaro saiu do PSL, partido nanico que ele transformou na maior bancada federal, e criou a Aliança pelo Brasil, que terá, propositalmente, o número 38. Nasce um partido de extrema direita. E extremismos não dão certo. Nos extremismos de Lula e Bolsonaro, se abre caminho para uma outra proposta. Quem? Logo saberemos.

 

Esportivas

* O final de semana é de velocidade sobre duas rodas na pista de motocross no Parque do Chimarrão com o Gaúcho de Motocross e a Copa Mocva de Veloterra. Adrenalina pura.

* O domingo às 18h a Assoeva decide vaga para as semifinais da Copa RS, no Poliesportivo, contra a Sercesa de Carazinho. Na ida levou 4×0 e agora precisa reverter a decisão aqui.

* No Brasileiro a dupla Gre-Nal tem jogos decisivos na reta final da competição. Os dois brigam por vaga na Libertadores 2020. O Grêmio joga no domingo às 16h contra o Palmeiras em SP. O Inter joga às 19h, no Beira Rio, contra o Fortaleza.

 

Do Twitter

* Veja: Brasil cria 70,8 mil empregos com carteira em outubro, 7ª alta seguida.

* O Globo: Emprego formal tem o melhor desempenho desde 2014.

* Crusoé: Senadores veem manobra de Maia e Alcolumbre para adiar prisão em segunda instância.

* Folha S. Paulo: Aliança pelo Brasil terá número 38 nas urnas e pode só disputar em 2022, diz Bolsonaro.

* GauchaZH: Faremos seleção de pessoas que estejam comprometidas com o Brasil, diz Bolsonaro sobre novo partido.

* Folha S. Paulo: Por ‘resgate da verdade’, Dilma insiste em ação no STF para anular impeachment; petista luta por reconhecimento de que processo foi ‘golpe parlamentar justificado por retórica manca.

* Bolsonaro: De acordo com minha agenda, que é pública, um veículo de imprensa qualquer faz sua análise e divulga suas mentiras. Outros órgãos replicam a “notícia” com o intuito de passar a mensagem de que no Governo impera a desordem. Não existe qualquer reforma ministerial a caminho, até porque o Governo está indo muito bem, apesar dessa banda podre da imprensa.

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