COP 9 será em novembro, na Holanda

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Evento mundial de saúde pública, a 9ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) tem data definida. Realizada a cada dois anos, a COP será realizada de 9 a 14 de novembro, em Haia. A cidade holandesa é considerada a capital internacional da Justiça e da paz.

O tratado global é acompanhado de perto pela cadeia produtiva de tabaco que, a partir de agora, redobra atenção aos debates que podem impactar diretamente no setor e trazer reflexos a curto, médio e longo prazo. Por isso, a expectativa das lideranças é, também, conhecer a posição do governo brasileiro, já que esta será a primeira edição da COP durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A data foi confirmada nesta semana pelo secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS).

MOP 2

Na sequência da COP ocorrerá a segunda edição da Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. A MOP (sigla em inglês), ocorre de 16 a 18 de novembro. As duas reuniões acontecerão no Fórum Mundial de Haia, local que recebe importantes congressos internacionais.

Enquanto a COP coloca em discussão ações para eliminar o consumo de tabaco, o que inclui debates sobre os novos dispositivos para fumar – que não estão regulamentados no Brasil – , a MOP tem como foco das discussões o contrabando. O objetivo desta reunião, que teve a primeira edição realizada em 2018, em Genebra, na Suíça, é promover a colaboração dos governos, órgãos regionais e internacionais, para eliminar o mercado ilegal.

A 9ª Conferência das Partes será presidida, segundo o secretariado, pelo Governo da República Islâmica do Irã. Já a MOP 2 será presidida pelo Governo do Equador.


“Defender a produção é o primeiro ponto. No momento que há discussão sobre restrições no mercado, o produtor também é impactado.”

ROMEU SCHNEIDER – Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco


CADEIA PRODUTIVA

Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco e secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider destaca que há expectativa em torno da posição oficial que o Brasil adotará nesta edição. Para ele, o país não pode ignorar a relevância econômica e social da produção de tabaco. “Em anos anteriores o Brasil levou uma posição discutida e acordada no Ministério da Saúde”, observa.

O diálogo com as lideranças do governo brasileiro, inclusive, deve pautar as reuniões da Câmara Setorial deste ano. A primeira ocorre em abril. “Queremos saber as sugestões que o Brasil vai levar para a COP. Esperamos um tratamento mais igualitário”, disse.

Sobre o mercado ilegal, tema central do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito, Schneider destaca que a Polícia Federal já realiza um trabalho fundamental, mas falta estrutura para fiscalização no combate ao contrabando em 16 mil quilômetros de fronteiras do Brasil com os países vizinhos.

DIVERSIFICAÇÃO

  1. Na última edição da COP, em 2018, na Suíça, o Brasil apresentou aos demais países que integram o protocolo, uma proposta para acelerar a implementação dos artigos 17 e 18, conhecidos por discutirem alternativas economicamente viáveis e sustentáveis para a produção de tabaco.
  2. O Brasil propôs que seja elaborada, junto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros organismos das Nações Unidas, uma estratégia de arrecadação de recursos para financiar esse trabalho.
  3. Os dois artigos, segundo relatório de progresso global, estão na lista dos itens que menos evoluíram. Um dos motivos é o número de países que não produzem tabaco, que corresponde a, praticamente, metade dos participantes da COP.

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