Após lançar a campanha institucional ‘Seu Voto, Sua Voz’, que norteará toda a cobertura das eleições 2020, Folha do Mate e Terra FM abrem as inscrições para um curso virtual e gratuito voltado aos pré-candidatos a vereador, vice e prefeito. Em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a capacitação ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto e será dedicada aos municípios de Venâncio Aires, Mato Leitão, Vale Verde e Passo do Sobrado. Também podem participar presidentes de partidos, coordenadores de campanha e assessores jurídicos.

As inscrições abrem neste sábado, 8, e podem ser efetuadas até o dia 24 de agosto, preenchendo um formulário on-line disponibilizado no site folhadomate.com. As vagas são limitadas. O curso será ministrado pelo advogado e coordenador do Curso de Direito da Unisc Venâncio Aires, Ricardo Hermany.

Capacitação

Com o tema ‘Sou candidato, o que preciso saber?’, a capacitação é dividida em dois módulos, com duração de duas horas, cada. A transmissão será via Google Meet, a partir das 19h. Todos os inscritos precisam ter conta no Gmail para acessar a plataforma. O primeiro módulo do curso abordará o exercício da função parlamentar e o segundo tratará sobre legislação eleitoral. O segundo dia de formação terá a participação, como convidado especial, do presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral e advogado especializado em Direito Eleitoral, Caetano Lo Pumo, de Porto Alegre.

Todos os participantes receberão certificados de participação emitidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, cujos cursos de mestrado e doutorado têm área de concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas.

Preparação

Conforme Hermany, o curso será importante para que os candidatos conheçam, além da legislação eleitoral e as novidades do pleito de 2020, quais são as funções de um parlamentar e a relação dele com o Executivo. Segundo o professor e advogado, muitos candidatos a vereador criam uma expectativa sobre a atuação e quando assumem o cargo identificam uma série de restrições de natureza constitucional, legal e regimental. “O principal problema, hoje, na atuação de um vereador se chama vício de origem, que é quando o vereador propõe o que deve ser de autoria do Executivo”, observa.

De acordo com Hermany, no curso será apresentado que o tema tem evoluído e o Supremo Tribunal Federal (STF) tem modificado algumas posições no sentido de criar algumas exceções para a atuação do vereador. “Vamos falar da função do vereador, o que é legislação e o que é fiscalização, que é tão importante quanto e os limites dela. Desta forma, diante destas informações, o candidato a vereador não criará expectativas falsas, ou seja, evitará falsas promessas que, muitas vezes se dão não por má-fé, mas por desconhecimento das limitações do cargo, o que gera uma frustração tanto para o eleito, quanto para o eleitor”, analisa.

O advogado destaca que enquanto o primeiro módulo do curso é bastante institucional, o segundo é pragmático. “O curso é antes do período das convenções, que ocorrem entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro. Vamos falar dos prazos, das condutas vedadas, ensinar o cálculo de vagas na eleição proporcional”, adianta.

Currículo

Ricardo Hermany – Consultor Jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e professor do PPGD/Unisc. Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa. Pós-Doutor em direito pela Universidade de Lisboa. Professor permanente do programa de pós-graduação – mestrado e doutorado – e da graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Membro do Nedal – Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho. Assessor Jurídico de Legislativos há mais de duas décadas. Advogado. E-mail: [email protected]

“O candidato, ao fazer este curso, demonstra a seriedade em participar do pleito e o desejo de conhecer, efetivamente, quais as atribuições constitucionais.”

RICARDO HERMANY – Advogado, professor e coordenador do curso de Direito da Unisc Venâncio

Após as eleições

Depois das eleições, Folha, Terra e Unisc oferecerão um novo curso, voltado aos vereadores eleitos. O tema será “Fui eleito e agora?”.

Serviço

  • O que: Curso para pré-candidatos nas eleições 2020
  • Quando: dias 26 e 27 de agosto, das 19h às 21h
  • Inscrições: 10 a 24 de agosto neste formulário.
  • Transmissão: Google Meet (é preciso ter conta Gmail)
  • 200 vagas
  • Curso gratuito

Conteúdo programático

Tema: Sou candidato, o que preciso saber?

Módulo 1 – O exercício da função parlamentar

  • Funções do vereador
  • Processo legislativo municipal

Módulo 2 – Legislação eleitoral: cautelas e inovações

  • Limitações do exercício do mandato em ano eleitoral
  • Término das coligações para as eleições proporcionais
  • Número de candidatos por partido
  • Novo cálculo para a distribuição das cadeiras no Poder Legislativo Municipal
  • Cota de gênero – regras principais

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