O IPTU 2016 e o FAP 2020

A Câmara de Vereadores debate e vota hoje a noite projeto do prefeito Giovane Wickert (PSB) que é uma ‘reforma’ do Fundo de Aposentadorias e Pensões (FAP), com mudança de alíquotas para um melhor equilíbrio. Na segunda-feira deve estar na pauta outro projeto do prefeito, que busca aprovação para a suspensão do pagamento do aporte especial de R$ 730 mil para o FAP, de maio até dezembro. Amparado por autorização do governo federal durante a pandemia, o prefeito quer garantir com a suspensão, recursos para pagar em dia o 13º e os salários dos servidores, se houver dificuldades de caixa. Se não houver autorização Giovane indica que poderá não ter dinheiro, pois a quebra de receita só no primeiro semestre foi de R$ 11 milhões.
Uma decisão para os 15 vereadores, onde a oposição tem maioria com 10 vereadores, contra cinco da bancada governista, que chegou a ter 12 vereadores em 2018. Se for aprovado, o projeto suspendendo o pagamento, garante uma situação mais confortável para o prefeito Giovane fechar o governo. Se for rejeitado, o prefeito poderá ter que parcelar salários, mas vai jogar a ‘conta’ dos atrasos no colo dos vereadores.
A situação política lembra de alguma forma o episódio da antecipação do IPTU, em 2016. O prefeito Airton Artus (PDT) precisava aprovar antecipação de IPTU de 2017 para fechar as contas de 2016, último ano do seu segundo governo. Como Giovane Wickert (PSB) e Celso Kramer (PTB) já tinham ganho a eleição, convenceram os vereadores de não aprovar, pois era dinheiro do prefeito seguinte que Airton estava querendo antecipar. E os vereadores rejeitaram a antecipação. Hoje estamos antes da eleição e o prefeito Giovane está pedindo autorização da Câmara para usar dinheiro do FAP, se precisar, e deixar a conta para o próximo prefeito pagar.
Mas é preciso assinalar que vivemos um ano atípico. A crise econômica que se estende desde 2014 foi turbinada por uma estiagem de meio ano, de enchente histórica e da pandemia do coronavírus em 2020. É nisso que o prefeito Giovane se apega ao esperar dos vereadores um gesto de apoio, aprovando o projeto, garantindo que isso não vai trazer prejuízos ao FAP e vai dar segurança aos servidores de que os salários e o 13º serão pagos em dia.

Notinhas

* Em época de pandemia e desemprego galopante, Venâncio se sobressai como cidade que mais gera empregos no país em 2020, com 3,7 mil postos de trabalho de saldo até junho, conforme divulgou o Caged na terça e mostra reportagem nesta edição. Santa Cruz é terceira com 2,8 mil empregos de saldo no semestre. São as duas cidades que empregam mão de obra temporária na indústria do tabaco. O RS perdeu 94,4 mil empregos e o Brasil 1,19 milhão de janeiro a junho.

* Claudio Soares, secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, mesmo com a sazonalidade dos empregos, se mostra satisfeito com esse quadro, pois Venâncio está numa situação melhor do que a maioria dos municípios que tem altas taxas de desemprego com a pandemia e anumera ações do governo municipal para auxiliar nisso. “Quando assumi a SMDETT, no dia 19 de fevereiro de 2020, a minha missão era uma … 10 dias depois, com a pandemia, passou a ser outra: não deixar o Município quebrar”, avalia Soares.

* Governador Eduardo Leite (PSDB) propõe terminar com os recursos dos prefeitos contra as bandeiras do distanciamento controlado e passar a decisão a eles em suas regiões. Os prefeitos, entre eles o nosso, Giovane Wickert (PSB), querem que o Estado siga conduzindo o sistema de bandeiras, mas que os prefeitos tenham mais participação nas decisões. Isso foi aprovado pela Amvarp ontem. Também penso que é o melhor sistema.

* Presidente Jair Bolsonaro visita Bagé nesta sexta. Ele inaugura conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida com 1.164 apartamentos e a escola cívico-militar na cidade.

* Na sua live semanal do Plano Estratégico Venâncio 2030, Jarbas da Rosa, presidente do PDT e pré-candidato a prefeito, recebe hoje, às 20h, o professor Emerson Henrique, ex-secretário municipal de Educação no governo Airton Artus (PDT), para falar dos desafios da Educação no Pós-Pandemia. Como melhorar o ensino público em Venâncio Aires nos próximos 10 anos?

* Mais um debate nacional entre progressistas e conservadores se cria; Tammy Miranda, a filha de Gretchen, que pousou nua como mulher em revista masculina na década passada, virou ‘homem’, com barba e tudo, casou e tem filho e agora foi convidada para estrelar campanha do Dia dos Pais da Natura. Se a proposta era ‘causar’, causou.

Do Twitter

* Estadão: ‘É hora de corrigir rumos para que lavajatismo não perdure’, diz Aras
* Crusoé: ‘De alma lavada’, petistas alinham-se a Aras em críticas à Lava Jato
* Veja: Governo pedirá R$ 20 bi a bancos estrangeiros para manter auxílio à renda
* O Globo: A pedido de Aras, Toffoli arquiva abertura de inquéritos da delação de Sérgio Cabral que envolve ministros de tribunais superiores.
* IstoÉ: Alexandre Garcia sobre Bolsonaro: “Comprovação científica da eficácia da cloroquina”
* UOL: Lula aparece em lista de devedores da Receita com dívida de mais de R$ 1 milhão
* Folha S. Paulo: Nizan Guanaes: Pauta verde para ontem: o mundo precisa acreditar que o Brasil não precisa destruir a Amazônia para se desenvolver
* Alceu Moreira: O ambiental, o social e o econômico têm que ter equivalência, andar lado a lado. Precisamos de uma agenda de sustentabilidade, que envolva todos os elos
* Aod Cunha: Bolsa família custa R$ 30 bi por ano. O atual auxílio emergencial custa R$ 50 bi por mês. Quem defende a continuidade desse auxílio precisa apresentar a conta de como pagá-lo.
* Osmar Terra: A culpa do aumento de contágio da Covid no RS não é das lojas abertas, é do FRIO!! Não adianta trocar cor de bandeiras e fechar empresas alegando que diminui contágio. O vírus não respeita decreto é só desaparece com aumento da imunidade coletiva. E isso já está acontecendo no RS!



Sérgio Luiz Klafke

Sérgio Luiz Klafke

Diretor de Conteúdo e colunista da Folha do Mate

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