Foi aprovado nesta quarta-feira, 2, por unanimidade, ou seja 52 votos a zero, pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa o projeto 84/2020, de autoria do deputado Tenente-Coronel Zucco, que prevê o parcelamento em até dez vezes do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (Ipva). O parlamentar explica que um dos objetivos é aliviar o bolso do contribuinte, duramente castigado pela pandemia e pela estagnação econômica.
Zucco afirma que a aprovação também permitirá reduzir a inadimplência no pagamento do imposto. “Além disso, queremos amparar as empresas que mantêm frotas e também os autônomos que usam o veículo para o seu sustento”, acrescenta.
Estados como Santa Catarina, Rio de Janeiro Mato Grosso, Minas Gerais e Brasília adotaram esta facilidade há muitos anos. No Rio Grande do Sul, a pandemia reduziu de 20 mil para 7 mil a média mensal de veículos comercializados. “Nosso projeto só traz facilidades porque vai minimizar o impacto financeiro no bolso do contribuinte castigado pela crise. Nem o Estado, nem os municípios terão qualquer prejuízo com a medida”, explica Zucco. Os descontos para pagamento antecipado do Ipva estão mantidos.
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