Titular da Secretaria Extraordinária de Parcerias, Bruno Vanuzzi confirmou à reportagem da Folha do Mate, nesta sexta-feira, 18, que durante encontro que contou com a participação do governador do Estado, Eduardo Leite, e ainda dos secretários de Meio Ambiente e Infraestrutura e de Logística e Transportes, Artur Lemos Júnior e Juvir Costella, respectivamente, foi aprovada a homologação final do edital que prevê a concessão dos 204 quilômetros da RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria, à iniciativa privada.
Na quinta-feira, 17, o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), já havia homologado o edital em sessão pública on-line. Operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transporte no trecho concedido estão entre os serviços previstos. A expectativa é de que o edital seja publicado na segunda-feira, 22. Depois, deve ocorrer o leilão na B3, Bolsa de Valores brasileira em São Paulo, dia 18 de dezembro. O valor do contrato é de R$ 2,745 milhões e o tempo de concessão foi estipulado em 30 anos.
De acordo com Vanuzzi, o teto para os pedágios no trecho – no objeto da licitação – será de R$ 7,37. “É provável que tenhamos um bom desconto no valor, pois este projeto é um dos principais do país no que se refere a concessões de rodovias”, comentou. Em caso de deságio de 20% no valor de teto da tarifa, por exemplo, o valor cobrado nas cabines das praças de pedágio seria reduzido para menos de R$ 6,00. Além das praças existentes, em Venâncio Aires e Candelária, mais três serão instaladas: Taquari, Santa Maria e Paraíso do Sul.
Venâncio Aires
No cronograma, o trecho da RSC-287 entre Tabaí e Santa Cruz do Sul, no qual está compreendido o território de Venâncio Aires, precisa ser duplicado até o sexto ano. Se a obra for iniciada até o início do segundo semestre do ano que vem, o trecho da rodovia na Capital do Chimarrão deve estar concluído até 2027.
No terceiro e quarto anos, a empresa vencedora da licitação terá que duplicar trechos urbanos da 287. De Santa Cruz do Sul a Novo Cabrais, a duplicação deve ser concluída até o nono ano. Até o quinto ano, a rodovia já deve ter sete quilômetros de terceiras faixas no trecho compreendido entre Novo Cabrais e Santa Maria.
A duplicação da RSC-287 até Santa Maria tem previsão de execução entre o 19º e 21º anos. Porém, a obra pode sair do papel um pouco antes, caso o trecho alcance um fluxo médio semelhante ao que é registrado entre Venâncio Aires e Santa Cruz: em torno de 10 mil veículos por dia, de acordo com o secretário Extraordinário de Parcerias. “É uma espécie de gatilho que criamos para que a obra se consolide antecipadamente, caso a arrecadação permita”, justificou Vanuzzi.
