Recentemente, uma postagem de Djalma da Silva no Facebook chamou a atenção da comunidade venâncio-airense e trouxe à tona uma discussão antiga: o abandono de animais. Na publicação, o morador do loteamento Tabalar, no Distrito Industrial, postou uma foto com dois cachorros – um macho e uma fêmea – que foram deixados no campo em frente à unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Tabalar, questionando os motivos dos donos terem agido dessa forma.
Depois da manifestação, a reportagem da Folha do Mate foi ao local e encontrou os dois animais, que estavam sendo cuidados por moradores, desde o último sábado, 27. Entre eles, Roberto Borstudt, que chegou a colocar uma casinha para que os animais não fiquem no relento à noite. “Aqui tem muito abandono. Estou com três em casa, tentamos ajudar, levamos para casa e alimentamos. Mas não é possível fazer isso com todos, é uma pena”, lamenta.
Responsável pelo debate nas redes sociais, Silva explica que o fato é recorrente na região e em outros pontos da cidade. Segundo ele, a falta de uma comunicação mais eficiente dificulta a resolução do problema. “Coloquei no Facebook e apareceram pessoas interessadas em adotar. Então, quem abandonou poderia ter procurado mais”, frisa.
O macho, de cor preta, estava com carrapatos e pulgas, mas não tinha sinais de maus-tratos. Ele é bem amoroso e recebe com simpatia os convidados. Gosta de carinho, principalmente, na barriga. Já a fêmea também estava com pragas e, além disso, tinha lesões próximo aos olhos. Ao contrário de seu ‘companheiro’, é mais tímida e não gosta de desconhecidos. No entanto, se interessa por crianças e, após conhecer os visitantes, é calma e amigável.
De acordo com Silva, os abandonos geralmente são de cachorros, normalmente doentes ou idosos. “O importante é que tentamos cuidar, mas também fiscalizamos e, se notarmos alguém abandonando, vamos denunciar. Pretendemos colocar câmeras de segurança para diminuir o risco.”
Adoção por amor
Após quase uma semana, surgiram interessados em adotar – mesmo que provisoriamente – os animais. Janete Inês Theisen, de 39 anos, é moradora da rua Sete de Setembro e tem cerca de 40 cachorros, dos quais cuida há dois anos. Ela, que vive junto com Paulo Ricardo da Silva Jorge, de 33 anos, explica que não entende o motivo do abandono, acreditando ter relação com os elevados valores para alimentação.
“O abandono está maior, às vezes vão à minha casa oferecendo cachorros. Não tenho condições, pego apenas aqueles em situação de rua. Deixo de comprar coisas para mim, para ajudar eles, que estão tosados e limpos. Se todos fizessem o mínimo, um pouco já ajudaria”, enfatiza Janete.
Silva reitera que o trabalho feito por Janete é importante e, mesmo sem auxílio, faz por amor e tenta salvar os animais. “Mesmo que seja um lar temporário, tira os bichos da rua, o que já resolve parte do problema”, diz.
“Precisamos organizar melhor essa rede de quem quer adotar ou ajudar e os que não podem mais manter os bichos. Não podemos encher as ruas, enquanto alguns apenas se livram. É responsabilidade de todos.”
DJALMA DA SILVA
Morador do Tabalar e responsável pela denúncia
Semma fiscaliza e atende denúncias
A Secretaria de Meio Ambiente (Semma) explica que, conforme o Artigo 82 da Lei Municipal número 2.534/1998 (Código de Meio Ambiente e Posturas), alterado pela Lei Complementar número 145/2018, a multa para casos de abandono de animais é de 500 Unidades Padrão Municipal (UPMs), o equivalente ao valor de R$ 3.115,00.
Nos casos de abandono, são necessárias todas as informações possíveis que possam indicar quem foi o responsável. Assim, para conseguir comprovar a autoria de um abandono, é necessário que existam provas, como fotos e vídeos, que mostrem o animal sendo abandonado, imagens nítidas de quem era a pessoa, de placas de veículos ou o testemunho de pessoas que tenham visto a situação. É necessário que, quem viu o fato, vá até a Semma para formalizar a denúncia, descrevendo informações como dia, horário e relatando o que viu.
Fiscalização
A Semma possui o setor de fiscalização ambiental, que atende também as denúncias de maus-tratos, estando inclusas nelas as situações de abandono. Entretanto, o setor não possui estrutura para fazer um monitoramento ostensivo, ou seja, estar na rua fazendo rondas para procurar as situações. No caso de uma possível identificação do infrator, o mesmo é chamado para prestar depoimento.
Havendo indício sólido ou comprovações, é aberto um auto de infração para responsabilização do responsável. O setor de fiscalização atua de maneira administrativa, realizando as apurações e formalizações legais, entretanto não dispõe de meios para o acolhimento dos animais abandonados.
Animais são de responsabilidade dos seus tutores, e não mercadorias que se vendam ou passem adiante. Não existem locais que acolham animais que possuem tutores que queriam se desfazer deles. A responsabilidade de encaminhar para um local seguro e responsável, caso não haja mais a possibilidade de ficar com o animal, é inteiramente de seu tutor.
