A Câmara de Vereadores fará a entrega de 16 títulos de Cidadão de Venâncio Aires na próxima quinta-feira, 11, em sessão solene que tem como finalidade comemorar os 132 anos da Capital Nacional do Chimarrão. O encontro está confirmado para o Plenário Vicente Schuck, com início previsto para as 19h. Na sessão de quarta-feira, 3, foram aprovados 15 requerimentos. O 16º havia passado por votação anteriormente.
As matérias foram aprovadas por unanimidade e, com isso, serão agraciados Lucas Lorenzon, Moacir Marasca, Álvaro José Bernardi, Neuri José Schneid, Clóvis Antônio Schwertner, Moacyr da Rosa Terres, José Alcampes Winck, Maristela Josefina Cetolin, Cláudio José Dietrich, Nelceu José Wollmann, Marco Antônio Silva, Luiz Paulo Artus, Adilson Jair Bellan, Udo Pierret, Rodrigo Machado Mello e Ana Amélia Maciel.
Ordem do dia
- Ofício número 130, do Executivo: solicita votação em regime de urgência do Projeto de Lei número 048, do Executivo.
- Projeto de Lei número 048, do Executivo: dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei número 049, do Executivo: altera a redação do art. 2º da Lei número 7.153, de 12 de abril de 2023, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei número 050, do Executivo: autoriza o Município a prorrogar contrato temporário de engenheiro civil, decorrente da Lei número 6.953, de 25 de fevereiro de 2022. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 003: da vereadora Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil), concede título de Cidadão de Venâncio Aires a Moacir Marasca. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 004: do vereador André Puthin (MDB), concede título de Cidadão de Venâncio Aires a Álvaro José Bernardi. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 005: da vereadora Claudete Cittolin (PSD), concede título de Cidadão de Venâncio Aires a Neuri José Schneid. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 006: do vereador Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB), concede título de Cidadão de Venâncio Aires a Clóvis Antônio Schwertner. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 007: do vereador Gerson Ruppenthal (PDT), concede título de Cidadão de Venâncio Aires a Moacyr da Rosa Terres. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 008: do vereador Renato Gollmann (eleito pelo PTB), concede título de Cidadão de Venâncio Aires a José Alcampes Winck. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 009: do vereador Clécio Espíndola, o Galo (eleito pelo PTB), concede título de Cidadã de Venâncio Aires a Maristela Josefina Cetolin. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 010: da vereadora Luciana Scheibler (PDT), concede título de Cidadão de Venâncio Aires a Cláudio José Dietrich. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 011: do vereador André Kaufmann (eleito pelo PTB), concede título de Cidadão de Venâncio Aires a Nelceu José Wollmann. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 012: da vereadora Sandra Wagner (PSB), concede título de Cidadão de Venâncio Aires a Marco Antônio Silva. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 013: da vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT< concede título de Cidadão de Venâncio Aires a Luiz Paulo Artus. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 014: do vereador César Garcia (PDT), concede título de Cidadão de Venâncio Aires a Adilson Jair Bellan. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 015: do vereador Diego Wolschick (eleito pelo PTB), concede título de Cidadão de Venâncio Aires a Udo Pierret. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 016: do vereador Ezequiel Stahl (eleito pelo PTB), concede título de Cidadão de Venâncio Aires a Rodrigo Machado Mello. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo número 017: do vereador Samuel Gisch (PDT), concede título de Cidadã de Venâncio Aires a Ana Amélia Maciel. Aprovado por unanimidade.
- Requerimento número 044: do vereador Ezequiel Stahl (eleito pelo PTB), indica a utilização das sobras financeiras da Câmara de Vereadores, oriundas do repasse de duodécimo, para a aplicação em segurança nas escolas da rede municipal. Aprovado por unanimidade.
- Requerimento número 048: do vereador Jairo Bencke (PSB), indica homenagem à Comunidade de Linha Isabel, pela extraordinária história de lutas e conquistas nos seus 150 anos de existência, que serão comemorados em 2023. Aprovado por unanimidade.
- Requerimento número 049: do vereador Gerson Ruppenthal (PDT), solicita uso da tribuna pelo deputado estadual Airton Artus (PDT), para explanar sobre o seu projeto de incentivo fiscal aos hospitais filantrópicos e sobre a criação da Frente Parlamentar de Tecnologia 5G. Aprovado por unanimidade.
