O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira, 28, que vai adiar em 30 dias o início da vigência dos decretos com cortes de benefícios fiscais. Eles estavam previstos para entrar em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de abril.
Ainda ontem, um grupo de empresário apresentou uma proposta de elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19%. Segundo o deputado Airton Artus, o governador Eduardo Leite atendeu ao pedido de alguns deputados estaduais, principalmente da base, e também à reivindicação de várias entidades. “O governador Eduardo Leite suspendeu os decretos que diminuíam os incentivos fiscais por 30 dias. Nesse período, será aberta uma mesa de negociações para estudar um projeto alternativo.”
Ainda conforme Artus, Leite está fazendo uma reflexão. “Foram vários encontros, olho no olho, na tentativa de encontrar a melhor solução. Poderia jogar para a torcida e aprovar o recurso, mas não mudaria nada o quadro. Foram 12 deputados e mais de 40 entidades que foram ao Palácio para propor a suspensão dos decretos, com documentos para o governador, que agora suspendeu os decretos por 30 dias.”
Nota oficial do Estado:
O governo do Estado sempre esteve em diálogo permanente com a sociedade gaúcha sobre a necessidade de recomposição das receitas estaduais.
Comprometido com este espírito e sensível ao consenso formado entre 26 entidades empresariais, associações e sindicatos do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite decidiu adiar por 30 dias o início da vigência dos decretos que revisam benefícios fiscais, previstos para entrar em vigor no dia 1º de abril.
Neste período, o governo do Estado dará os encaminhamentos na direção proposta pelo documento recebido, visando a construção de uma alternativa para a recomposição das receitas estaduais.
