A transição energética justa e o aproveitamento do patrimônio mineral do Rio Grande do Sul estiveram em pauta na manhã desta quinta-feira, 18, durante evento realizado no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. A programação envolveu o Poder Público, empresas e entidades ligadas ao tema com a intenção de estimular o diálogo e democratização de informações sobre o tema.
O governador em exercício Gabriel Souza (MDB) destacou que o Governo do Estado acredita muito no uso das reservas minerais para a extração sustentável e geração de renda. Ele também ressaltou que é preciso sabedoria para tratar desse assunto.
“O mundo está vivendo uma transição energética, mas ela precisa ser justa. Justa no sentido de propiciar aos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, fornecimento e geração de energia para atender à demanda da produção, a possibilidade do uso das reservas minerais como fertilizantes, no caso do carvão mineral, e, ao mesmo tempo, que não cause o desemprego das pessoas que mais precisam”, salientou.
Souza ainda observou que a mineração é utilizada para a geração de todas as fontes de energia sustentável e lembrou que o Rio Grande do Sul é o único estado que tem um estudo contratado para analisar a viabilidade da utilização do hidrogênio verde. Além disso, mencionou que outras ações estão sendo realizadas pelo Poder Público gaúcho em relação ao tema. A principal delas, o desenvolvimento de um plano estadual para apontar as diretrizes do uso sustentável das reservas presentes no estado.
“O Governo do Estado está criando um plano estadual sobre transição energética justa. Nós somos o estado brasileiro com o maior número de reservas carboníferas do Brasil e, ao mesmo tempo, temos outras possibilidades de extração mineral, como o caso do fosfato, do titânio e de uma série de outros minerais que são importantes no sentido de garantir um desenvolvimento sustentável do estado”, explicou.
Sobre o prazo para isso acontecer, o governador em exercício salientou que é necessário celeridade. “Precisamos rapidamente ter esse plano para o Rio Grande do Sul, que, aliás, vai ser o estado brasileiro com o plano mais robusto. Estamos terminando o processo licitatório e esperamos que, nesse semestre, haja já a contratação desse estudo para que nos próximos meses consigamos finalizá-lo e, assim, termos um plano estadual da transição energética justa e garantir o uso das nossas reservas minerais, ao mesmo tempo que conseguimos atingir a meta de até 2050 sermos um estado com emissão de carbono zero”, projetou.
“A região tem muito a oferecer na transição”
O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, mencionou, durante a fala no painel, que o Rio Grande do Sul tem um grande potencial para impulsionar a produção mineral, além de desempenhar papel importante na segurança alimentar. “A região tem muito a oferecer na transição para uma economia sustentável de baixo carbono. É preciso explorar ao máximo essas oportunidades para beneficiar não apenas o Brasil, mas também a humanidade como um todo”, afirmou.
Ele também salientou que, tendo em vista o potencial agrícola do Rio Grande do Sul, o mercado de carbono é uma das áreas mais importantes. “Porém não temos uma regulação até o presente momento que responda aos nossos interesses. É preciso pressionar o Congresso Nacional para agilizar as definições sobre esse tema de forma oficial e que o que for acordado atenda aos nossos interesses e não aos do exterior. Também precisamos evoluir no sentido de ter mecanismos de monitoramento e aferição.”
O 1º Diálogo da Transição Energética Justa foi organizado pela Associação Brasileira de Carbono Sustentável (ABCS), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs/Comin). Durante a solenidade de abertura, também ocorreu a assinatura de convênio de cooperação entre a Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina e o Instituto Caldeira para impulsionar o empreendedorismo na região.
O que mais disseram
- Gilberto Ribeiro, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) – “A discussão que iniciamos hoje é fundamental. Precisamos garantir que a transição energética proteja o meio ambiente, mas também estimule a economia e os empregos, essenciais à sociedade gaúcha. A parceria entre o Governo do Estado e a iniciativa privada é a base desta jornada que inicia.”
- Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira de Carbono Sustentável (ABCS) – “É crucial avaliar o impacto que uma transição energética justa pode ter no Rio Grande do Sul. Estamos trabalhando para garantir que esse processo resulte em crescimento, emprego, renda e melhorias ambientais, trazendo benefícios significativos para a sociedade.”
Saiba mais
- O Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior número de minas. São cerca de 1.255 (minas/captações de água)
- O estado tem a produção de 22 substâncias minerais.
- Em 2022, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi de R$ 31.030.220,15. O carvão mineral desponta com cerca de R$ 12,7 milhões, o que equivale a 41,1% da arrecadação total do estado.
- Os 21 municípios gaúchos com maior destaque quanto à atividade mineradora e que representam 70% da arrecadação de CFEM do Rio Grande do Sul são: Arroio dos Ratos, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, Gravataí, Viamão, Parobé, Taquara, Montenegro, Pantano Grande, Lajeado, Caxias do Sul, Pelotas, São José do Norte, Caçapava do Sul, Candiota, Lavras do Sul, Salto do Jacuí, Santa Maria, Cachoeira do Sul e Ametista do Sul.
(Fonte: Governo do Estado)
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