Elaborado por servidores das secretarias da Fazenda, Desenvolvimento Rural, Saúde, Infraestrutura e Serviços Públicos e Desenvolvimento Rural, o programa Venâncio Empreendedor vai ganhando o Rio Grande do Sul. A proposta de desburocratizar processos para abertura de empresas e concessão de alvarás de funcionamento está chamando a atenção de gestores de outras cidades do estado e, na quarta-feira, 16, o prefeito Giovane Wickert e a fiscal de posturas Daniele Mohr explanaram sobre a iniciativa, em agenda da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.
O case local foi apresentado em painel sobre Liberdade Econômica. Na oportunidade, os venâncio-airense explicaram a prefeitos, secretários e procuradores jurídicos, especialmente, como pretendem tornar a Capital Nacional do Chimarrão referência em desburocratização e incentivo para que novos empreendimentos contribuam para o desenvolvimento do município. “Tudo ocorreu a partir de uma efetiva integração entre os setores, veio de baixo para cima, com a contribuição dos servidores. Este é o nosso maior orgulho e deixamos a sugestão de que os gestores busquem ideias entre servidores”, comentou Wickert.
RESULTADOS
O programa deve passar a apresentar resultados práticos a partir de janeiro do ano que vem. Como o período ainda é de concepção e últimos ajustes em relação à legislação vigente, o Executivo passará a enviar para a Câmara de Vereadores vários projetos prevendo adequações. “Teremos um ‘pacote’ a ser analisado, pois as adequações, além de legislação, abrangem ainda uma série de códigos. O mais importante é que as ações estão sendo realizadas com objetivo de facilitar para os empreendedores”, declarou o prefeito.
O ponto mais destacado do programa Venâncio Empreendedor está relacionado à redução do tempo para a emissão de alvarás de funcionamento. Negócios classificados como de ‘baixo risco’ não terão mais que esperar vários dias para poderem operar. A partir de um cadastro na Prefeitura, a empresa poderá tocar as suas atividades. Já as de ‘médio risco’ terão acesso a alvará provisório pelo período de um ano, prorrogável por mais 12 meses.
“As empresas de ‘alto risco’, estas sim precisarão seguir todo um protocolo, pois não temos como fazer diferente. No entanto, se o Município levar mais de 180 dias para emitir a licença, não poderá travar o empreendimento. Não podemos punir pela nossa burocracia”, afirmou.
“Nossa proposta é acabar com esta visão de que o fiscal é um opositor do desenvolvimento. Queremos fiscais e empreendedores no mesmo lado do balcão.”
GIOVANE WICKERT – Prefeito de Venâncio Aires
CONCEITO
Para o prefeito Giovane Wickert, colocar o programa em prática é o que vai determinar resultados concretos, mas construir o conceito de que Venâncio Aires é um município que quer facilitar a vida dos empreendedores, também é muito importante. “Nossa intenção é estimular a geração de emprego e renda, evitar o engessamento ou a inviabilidade de um empreendimento”, disse.
Neste contexto, ele destacou que a Capital Nacional do Chimarrão faz parte da lista das 30 Cidades Empreendedoras do Sebrae e aparece em quarto e 15º lugares, no estado, em governança e economia, respectivamente, pelo Ranking Connected Smart Cities, elaborado pela Urban Systems, empresa de consultoria que qualifica as cidades mais inteligentes e conectadas do país.
Wickert lembrou ainda que o Município está disposto a incentivar as empresas que já funcionam em Venâncio Aires e também atrair novos empreendedores. Para isso, benefícios relacionados a Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transparência de Bens e Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também podem ser analisados.
O tempo estimado para a concessão de alvará para empresas consideradas de ‘médio risco’ a partir da colocação em prática do programa Venâncio Empreendedor, o que deve acontecer em janeiro de 2020 é de 24 horas.
