Câmara de Mato Leitão aprova vale-feira, incentivo e cobrança de melhoria

Mato Leitão - Os três projetos de lei encaminhados pelo Executivo, nesta semana, foram aprovados, em sessão extraordinária, pelo Legislativo. A votação mais esperada da noite de quinta-feira, 5, foi a que autoriza a Prefeitura a repassar vale-feira aos servidores municipais. Alguns feirantes – agricultores e/ou proprietários de agroindústrias – acompanharam a sessão.

O objetivo do Executivo com a proposição, é incentivar e valorizar a agricultura familiar Cada servidor receberá R$ 30 mensais para consumir na Feira da Agricultura Familiar que funciona às quartas-feiras, na rua coberta ao lado do Colégio Estadual Poncho Verde. O valor será fornecido através de empresa especializada, mediante aquisição de tíquete ou cartão. Diretamente, com os recursos, serão beneficiados 263 funcionários públicos ativos, 33 inativos, 22 estagiários e cinco conselheiros tutelares.

A expectativa é injetar, mensalmente, mais de R$ 8 mil na comercialização dos produtos agrícolas – como repolho, brócolis, tempero verde, couve flor, pepino, vagem, batata doce, tomate, milho e outros – e de agroindústrias locais – como pães, cucas, brownies e salgadinhos. Neste período de férias escolares, a feira funciona das 8h às 12h. Após o período de Carnaval, volta a atender o público das 10h às 15h.

Incentivo e contribuição

Os vereadores também aprovaram, na sessão extraordinária, projetos que autorizam o repasse de incentivo industrial à SuperDobom Supermercados Ltda e a cobrança de contribuição de melhorias vinculadas à pavimentação da estrada geral para Sampaio.

Para a empresa SuperDobom, o Executivo poderá disponibilizar serviços de terraplenagem, aterro, compactação, deslocamento, remoção e transporte de materiais. Também fornecerá até 100 metros cúbicos de brita, 150 metros cúbicos de rachão e 100 tubos de concretos de 400 milímetros. Em contrapartida, a empresa terá que instalar novo negócio em imóvel recentemente adquirido, onde funcionou a loja e o depósito da Adams Materiais de Construção. Para isso, a área construída será ampliado para 1,1 mil metros quadrados no prazo de 12 meses.

A empresa também tem o compromisso de ampliar de 19 para 25 postos de trabalho e aumentar o faturamento de R$ 1,3 milhão para R$ 1,8 milhão.

Em relação do projeto de contribuição de melhoras, o Executivo estipulou o percentual máximo de 20% do custo final da obra, a ser pago pelos proprietários lindeiros da estrada geral para Sampaio. A via será asfaltada em um trecho de 1,3 quilômetro, a partir da rua Adolfo Guilherme Puhl, até o acesso ao condomínio avícola. A proposta foi aprovado em audiência pública, segunda-feira, 2, à noite.