A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires se reuniu, extraordinariamente, no fim da tarde desta quarta-feira, 14, para apreciar projetos oriundos do Executivo. Duas proposições aprovadas foram os destaques da sessão: PLs 001 e 002.
O primeiro trata das contratações temporárias para a área da Educação. São dois professores de Língua Portuguesa, 24 professores de Anos Iniciais, um professor de Língua Inglesa, um professor de Educação Física, dois professores de Geografia, dois supervisores escolares, dois orientadores educacionais, oito professores de Educação Infantil e um professor de Ciências (todos com carga semanal de 20 horas). Além disso, mais 38 professores para Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), com carga semanal de 30 horas e validade até 31 de dezembro de 2029.
O segundo é o que concede revisão geral anual nos âmbitos dos poderes Executivo e Legislativo. O percentual é de 4,26% sobre os vencimentos dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas. A revisão geral anual não se estende aos empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias. O Município aguardava só o anúncio do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) – que serve de base para a revisão e saiu na sexta-feira, 10 – para encaminhar o projeto para a Câmara de Vereadores.
Durante a sessão também foi aprovado o Projeto de Lei número 004, do Executivo, que estabelece em R$ 3.242,00 o piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias em Venâncio Aires.
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REPERCUSSÃO
Revisão geral anual: Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, Júnior Ronan Hendges afirmou que, desde o início das negociações com o Executivo até o desfecho da pauta de reivindicações, “a única coisa que não agradou a categoria foi o fato de não termos uma margem além da revisão”. De acordo com o dirigente sindical, a expectativa era em relação a um percentual de ganho real, o que acabou não acontecendo. As correções dos vales (alimentação e feira), segundo Hendges, ficaram dentro do que era esperado. “A nossa expectativa é que, na próxima negociação salarial, todos os servidores sejam efetivamente valorizados com o percentual de ganho real. O sindicato vai trabalhar nesse sentido. Contamos com a participação ativa dos servidores nas assembleias, o que fortalece a categoria diante da Administração. Vamos seguir atentos, firmes e mobilizados na defesa dos direitos dos servidores”, comentou.
Contratações da Educação: O secretário Émerson Eloi Henrique disse que a autorização para as contratações de professores, supervisores e orientadores educacionais para rede municipal de ensino é muito importante, “porque esses 81 profissionais irão substituir os gestores recém-empossados nas direções e vice-direções escolares”. O titular da pasta ressalta que, com as contratações, será possível suprir a demanda de sala de aula. “Agradecemos aos vereadores pela aprovação do projeto, desejamos a todos boas férias e que possamos voltar com energias renovadas para o ano letivo que inicia em fevereiro”, declarou.
