O cenário é bastante comum em muitas quadras da área central de Venâncio Aires. Olhando para cima, o cidadão leigo não consegue identificar, muitas vezes, onde começa ou onde termina a fiação, qual o tipo de rede e por que há tantos ‘nós’ suspensos. Fato é que muitos pontos são verdadeiros emaranhados e, mais do que contribuir para a poluição visual, quando rompem ou estão suspensos, podem representar risco à população.
Em maio de 2021, o Legislativo aprovou uma lei para que todas as empresas que utilizam postes para ‘puxar’ suas redes, sejam responsáveis pelas mesmas. Fiação elétrica, cabos de telefonia fixa ou internet, cada uma por si, deve responder pelas respectivas linhas, seja instalação ou manutenção.
A matéria foi proposta pelo vereador André Kaufmann (PTB), que também esperava que a Prefeitura ajudasse a fiscalizar e notificar empresas quando constatada irregularidades. Mas, segundo ele, isso não tem acontecido. “Levantamos esse problema de segurança no município em relação à fiação, mas só piorou. Montamos a lei para que tivesse essa responsabilização das pessoas que utilizam desse serviço e estão cada vez mais puxando cabos e fios. O Município lavou as mãos, não faz nada, não fez movimento algum”, disparou.
Ainda conforme Kaufmann, RGE, empresas de telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, devem ser cobradas, mas a Prefeitura também deve contribuir. “Vamos cobrar mais uma vez e não tendo o parecer do que vai ser feito, infelizmente vamos ter que acionar o Ministério Público para que o prefeito venha a cobrar das empresas. Temos visto cada vez mais empresas puxando cabo, sem critério algum. Em todas as partes têm fios pendurados. Minha preocupação não foi a estética e sim a segurança.”
Fiscalização
Sobre a Prefeitura cobrar ou não, o prefeito Jarbas da Rosa informou que é a RGE a maior responsável, já que é ela quem mantém os postes. “Acho que quando o vereador propôs a matéria ele não entendeu que quem é responsável pelos postes é a RGE, tanto que a própria Prefeitura aluga o espaço para instalar a iluminação pública. Nós também locamos os postes.”
O prefeito informou ainda que a fiscalização é feita e, sempre que constatados problemas de fios rompidos ou cabos soltos, a concessionária é informada. “Isso acontece regularmente e, quando não é resolvido logo, o Setor de Eletrificação interfere e faz a retirada do que está sobrando ou cortes em caso de representar riscos à segurança.”
RGE
Contatada pela reportagem, a RGE respondeu via Assessoria de Imprensa. Conforme a empresa, os procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura de concessionárias de energia elétrica com empresas do setor de telecomunicações estão estabelecidos em normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), alinhada com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com essas normas, os ocupantes (empresas de telecomunicações que têm contrato com a distribuidora para uso compartilhado dos postes) são responsáveis pela manutenção de suas instalações (fios e cabos) e devem mantê-las regularizadas, observando às normas técnicas e regulatórias para segurança na sua ocupação.
A RGE informou ainda que fiscaliza e emite notificações a todas as empresas cadastradas que têm contrato de compartilhamento de infraestrutura na região, quando identifica eventual irregularidade de responsabilidade das ocupantes.
Destacou, por fim, que os cabos de energia elétrica, estes de responsabilidade da RGE, respeitam também normativa nacional, ficando instalados acima do cabeamento de telecomunicação e jamais enrolados ou pendurados nos postes.
“Cada empresa tem sua responsabilidade”, afirma empresário
Um dos usuários da rede aérea em Venâncio Aires é Junior Bohn, proprietário da FBNet. Para ele, parte do que contribui para a quantidade de cabos são redes antigas de telefonia e mesmo de fibra óptica desativados.
Mas um fator, conforme Bohn, que também ajuda a agravar, é a troca de postes por parte da RGE. “Claro que é isso que queremos, que ela substitua os antigos por postes de concreto. O problema é o depois. Como ela não é a responsável por fixar novamente os cabos, sejam licenciados ou não, cria aquele verdadeiro emaranhado, tudo misturado. Mas na verdade cada empresa tem sua responsabilidade de adequar seu cabo.”
O empresário ressalta que já existe uma legislação federal que determina a responsabilidade individual de cada empresa na manutenção dos fios, por isso a lei municipal de 2021 não o surpreendeu. Ele pondera que, apesar das dificuldades, a RGE tem procurado melhorar a comunicação com os usuários dos postes. “A RGE é muito grande e é mais complicado ter um canal de conversa direta com provedores. Mas de um tempo para cá, tem feito uma coisa muito boa. Tem comunicado via e-mail a substituição de postes, então sabemos onde temos que fazer adequações. Já é um avanço e é muito bom para a gente.”
Cinco suportes
Para Junior Bohn, uma questão não deve ter solução imediata: o limite de pontos que podem ser utilizados em um poste. Ele explica que uma normativa da Aneel determina que só podem cinco suportes de fixação, além dos cabos de energia, em cada estrutura. “A lei precisa se ajustar um pouco. Existe um movimento para vários provedores compartilharem o mesmo suporte no poste, porque a lei não diz que podem ser cinco cabos. Ela diz que podem ser cinco suportes e mais empresas podem compartilhar do mesmo, por exemplo. É uma tendência acontecer.”
Outro ponto, conforme Bohn, é a regularização do que já seria excedente. “Tem novas empresas vindo, o que é bom para a cidade e para o usuário, que tem mais opções. Mesmo ficando com muitos fios, eles estão regularizados. Apesar de a norma prever cinco, a concessionária acaba regularizando porque tem uma lei que diz que o serviço de telecomunicação é de interesse público, portanto não pode ser negado.”
“Temos uma longa jornada pela frente e não depende só de lei e fiscalização. A poluição visual é grande e o agrupamento de cabos vai ter. Mas se houver interesse de todos, acho que naturalmente as coisas serão resolvidas, desde que tenha consciência de cada empresa que usa o poste.”
JUNIOR BOHN – Empresário do ramo de Telecom
