Com a demolição dos últimos dois pavilhões remanescentes da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), ex-Presídio Central, o governo do Estado deu início à última etapa da reconstrução completa da casa prisional, localizada na zona leste da Capital.
Para possibilitar a sequência da obra, um dia antes, as secretarias de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Segurança Pública (SSP) finalizaram a desocupação da CPPA. Ao todo, desde a primeira operação em 2022, foram transferidas 1.980 pessoas privadas de liberdade da unidade prisional. Na terceira e última fase, realizada nos dias 21 de novembro, 4 e 5 de dezembro, 896 apenados foram removidos, sendo 586 para o Complexo Prisional de Canoas (CPC) e 310 para a Penitenciária Estadual do Jacuí. A primeira etapa, com 555 presos, ocorreu em junho de 2022, e a segunda, com 529 movimentações, aconteceu em maio de 2023.
O governador Eduardo Leite visitou, na manhã de quarta-feira, 6, as galerias recém-desocupadas da CPPA e a parte já reconstruída da unidade. “A promessa da mudança do cenário desumano que levou a CPPA ser classificada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como o pior presídio da América Latina percorreu vários governos. Nossa gestão, com as reformas que permitiram o ajuste das contas e o reequilíbrio fiscal, viabilizou o investimento de R$ 116,7 milhões do Avançar para a reconstrução. Essa transformação reforça nosso compromisso com a segurança dos gaúchos. Retomar o controle das cadeias é essencial para uma sociedade com menos criminalidade nas ruas”, afirmou o governador.
A última fase de transferências envolveu o maior número de apenados: foram 1.530 movimentados no sistema prisional, incluindo outras unidades, nos últimos dias. Para permitir o esvaziamento total da CPPA, 634 presos foram levados, na semana passada, do CPC para a Penitenciária Estadual de Charqueadas II, inaugurada em 27 de novembro. Cada dia da operação contou com cerca de 220 policiais penais e, aproximadamente, 40 viaturas.
Atualmente, 63,2% das obras da CPPA estão concluídas. Em fevereiro, a empresa contratada para a execução dos serviços, a Verdi Sistemas Construtivos ( a mesma que construiu a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires), finalizou os primeiros três módulos de vivência, somando 564 vagas. Com a desocupação desta semana e a demolição dos pavilhões A e B, terá prosseguimento o trabalho – com a limpeza, a preparação do terreno e a execução do serviço dos módulos restantes. No lugar dos dois prédios, serão construídos mais seis módulos de vivência, com 1.320 vagas, totalizando assim 1.884 vagas.
O ex-prefeito de Venâncio Aires e atual subsecretário de Infraestrutura e Patrimônio Público da Secretaria Estadual Obras Públicas, Giovane Wickert, acompanhou a visita feita pelo governador.
Fonte: Secon Governo do Estado
