A 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco encerrou no último sábado, 10, na Cidade do Panamá, mas o assunto segue tendo repercussão e recebendo atenção dos parlamentares que estiveram na capital panamenha para acompanhar os desdobramentos do evento internacional. O Brasil é um dos 142 países que participaram da COP 10, neste ano.
Nesta terça-feira, 12, o deputado estadual Marcus Vinicius de Almeida (Progressistas), ao avaliar a COP do tabaco, informou que não descarta audiências públicas com a presença da secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro do Tabaco (Conicq), Vera Luiza da Costa e Silva, na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Segundo ele, será aguardado um relatório final com as decisões da conferência. “Dependendo, podemos chamá-la para explicações. Por que o Brasil defendeu tal proposta, mesmo sem o apoio do Ministério A ou B? Temos que entender. Por que um discurso nas reuniões com deputados e outro nas votações durante a COP? Se for necessário, faremos isso. Em nome da transparência e lisura”, disse o deputado. O progressista ainda declara que a conferência não faz jus ao nome. “Virou uma conferência da parte e não das partes. Tudo era cerceado. A imprensa não tem voz. Os deputados também não. Só ONGs antitabagistas”, ressaltou.
Em seu balanço sobre a conferência das partes, o parlamentar disse que houve divergências no discurso da delegação brasileira nas reuniões diárias com deputados e o que o país se posicionou nas discussões no evento. Um dos pontos era sobre o descarte dos filtros de cigarros, popularmente conhecidos como bitucas. “Sobre o filtro, falaram que entraram no debate pelo fato de constituir um problema ambiental no pós-consumo, por acarretar poluição. Mas isso traria novos entraves e dispêndios econômicos ao setor e afetaria o comércio e consequentemente a produção. E na prática o Brasil lançou essa discussão”, disse Marcus Vinícius.
Visita ao Rio Grande do Sul
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Um visita da representante da Conicq ao Rio Grande do Sul foi ventilada em duas oportunidades durante a realização das reuniões paralelas da COP 10, em um hotel no centro da Cidade do Panamá. O primeiro convite, de maneira informal, foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini. Essa foi a primeira COP que o governo gaúcho enviou um representante. Além de destacar as iniciativas do Governo do Estado em apoio à agricultura familiar e evidenciar o trabalho da Emater, o secretário convidou Vera Costa e Silva a veriricar ‘in loco’ esse cenário no Rio Grande do Sul e sugeriu, inclusive, que ela conheça alguma feira voltada ao agro gaúcho, citando como exemplo a Expodireto Cotrijal, no município de Não-Me-Toque.
O segundo momento ocorreu na última reunião entre delegação oficial do Brasil na COP 10 e representantes da cadeia produtiva do tabaco, na quinta-feira, 8. A secretária-executiva da Conicq, Vera Luiza Costa e Silva, anunciou que terá uma agenda no Rio Grande do Sul entre março e abril e se disponibiliza a ir até a Assembleia Legislativa para conversar com os deputados gaúchos sobre os temas relacionados ao tabaco, porém, sem a participação da indústria. O deputado Edivilson Brum (MDB), que integra a comitiva, chegou a manifestar interesse em agendar o encontro.
Relatório na Expoagro
Ainda no Panamá, Marcus Vinicíus, que presidiu a subcomissão de acompanhamento da COP 10 na Assembleia Legislativa, anunciou que a comitiva que representou o parlamento gaúcho na conferência do tabaco irá promover um painel sobre os resultados do evento internacional durante a Expoagro Afubra. Na ocasião também ocorrerá a entrega de um relatório dos trabalhos realizados durante a missão oficial, na Cidade do Panamá. A maior feira voltada à agricultura familiar do país está agendada para ocorrer de 19 a 22 de março de 2024, no Parque da Expoagro, em Rio Pardo.
