A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires se reuniu na noite desta quinta-feira, 15, para mais uma sessão ordinária. O encontro foi antecipado da próxima segunda-feira, 19, em virtude do feriado do Dia do Gaúcho, na terça-feira, 20 de setembro. No período da Ordem do Dia, nove matérias foram apreciadas – um ofício, seis projetos do Executivo, um projeto do Legislativo e uma moção – e todas acabaram aprovadas por unanimidade.
Destaque para o Projeto de Lei número 110, do Executivo, que prevê a abertura de crédito adicional suplementar para viabilizar o repasse de R$ 1.175.000,00 para a saúde: R$ 400 mil para o Setor de Nefrologia do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), R$ 625.000,00 para compra de remédios aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e ainda outros R$ 150.000,00 para custeio de serviços especializados na área da saúde.
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Embora a sessão de segunda-feira, 19, tenha sido antecipada, o Legislativo irá se reunir na próxima semana. O encontro será na quinta-feira, 22, quando será realizada a sessão solene alusiva à Semana Farroupilha, no Plenário Vicente Schuck. Depois disso, a programação da Casa do Povo retoma sua rotina de reuniões nas segundas-feiras, com sessão ordinária confirmada para o dia 26, a partir das 19h, horário de costume dos encontros.
Ordem do Dia
• Ofício número 309, do Executivo: solicita a votação em regime de urgência do Projeto de Lei número 108, do Executivo.
• Projeto de Lei número 108, do Executivo: autoriza a destinação de R$ 16,5 mil para realização da Exposição Regional de Orquídeas em Venâncio Aires. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei número 105, do Executivo: autoriza contratação temporária, por excepcional interesse público, de três agentes escolares. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei número 106, do Executivo: autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. São R$ 200 mil para aquisição de dois veículos para a Secretaria de Saúde. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei número 107, do Executivo: autoriza alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e abertura de crédito especial por superávit financeiro. São R$ 70 mil para a Associação Pró-Autismo Esperança Azul. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei número 109, do Executivo: autoriza alteração na nomenclatura de na Lei Orçamentária Anual de 2022. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei número 110, do Executivo: autoriza abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Resolução número 013, do Legislativo: do vereador Ezequiel Stahl (PTB), institui na Câmara a comissão especial denominada Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana. Aprovado por unanimidade.
• Moção de Apoio número 070: dos vereadores Benildo Soares (Republicanos) e Ricardo Landim (União Brasil), solicita o chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da Susepe, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. Aprovada por unanimidade.
