A Prefeitura de Venâncio Aires publicou nesta segunda-feira, 31, o decreto 7.246 – que altera dispositivos do decreto 7.050, de 11 de maio de 2020 – e reitera a declaração de estado de calamidade pública e adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus.
Conforme o documento, os turnos opostos e escolas da rede particular de educação infantil podem retornar com as atividades, desde que seja observado o limite de 50% da ocupação. Fica estabelecido que a retomada será de forma gradual, controlada e restrita, com todos os cuidados necessários para prevenção ao coronavírus.
Todas as escolas já apresentaram um Plano de Contingência – no qual constam todas as medidas que serão tomadas para prevenção e controle da disseminação da Covid-19 – que deve ser seguido à risca. Além disso, os pais das crianças que optarem pelo retorno devem estar cientes que vão assinar um termo de autorização junto à escola ou espaço pedagógico.
Segundo informado pela Prefeitura, ao todo são cerca de 10 escolas privadas que estarão aptas para voltar com as atividades já a partir de desta terça-feira, 1º de setembro. O que também foi alterado é que todos os estabelecimentos específicos com metodologia de turno oposto podem retornar, seguindo as exigências. Até o momento, apenas quatro tinham retornado com autorização específica em projeto piloto realizado com o apoio do poder público.
O decreto publicado também aponta que a fiscalização vai se dar pelos Fiscais de Posturas, Tributários, Obras, Trânsito, Sanitários e de Meio Ambiente do Município, sendo que qualquer irregularidade acarretará em multa, aplicadas em dobro para o caso de reincidência.
Retorno esperado
Diretor do Colégio Gaspar da Silveira Martins, Tiago Becker afirma que a escola voltará com turno inverso a partir desta terça. Serão cerca de 60 alunos e devem ser seguidos todos os protocolos de segurança. “Esperamos que tudo dê certo e que possa nos trazer confiança de uma volta segura com todos os protocolos de segurança possíveis”, destaca.
