Durante entrevista ao programa Terra em Uma Hora, da Terra FM 105.1, na quinta-feira, 21, o secretário de Comunicação Institucional da Presidência da República, Maneco Hassen, confirmou que o Governo Federal já repassou quase meio bilhão de reais aos municípios do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes de 2023.
Segundo Hassen, são R$ 484 milhões já pagos ou com autorização de licitação. “Aquilo que ainda não chegou em recurso, já chegou a autorização para dar início aos processos de contratação, como é o caso das unidades do Minha Casa Minha Vida. A partir do momento que o governo anuncia essas ações, o recurso já está reservado no orçamento e, no caso do Minha Casa Minha Vida, ou por exemplo, daquele outro recurso de R$ 10 milhões para Venâncio através da Defesa Civil, vai a autorização para a fazer licitação da obra”, explicou.
Conforme o secretário, Venâncio Aires já teve, aprovado pelo Governo Federal, R$ 10,7 milhões pela Defesa Civil (assistência e reconstrução); R$ 3,9 milhões para 30 casas; R$ 250 mil para reequipar uma unidade básica de saúde; R$ 2 milhões para o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) em equipamentos e R$ 900 mil para assistência social através do Emergência Suas (Sistema Único de Assistência Social), totalizando mais de R$ 17,7 milhões.
Agricultores e empresas
De acordo com Maneco Hassen, nesse quase meio bilhão não estão considerados os valores de recursos para crédito subsidiado das empresas e agricultores, nem a despesa que o governo teve no auxílio ao salvamento.
O secretário afirma que, até o momento, foi providenciado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) crédito com juro igual a zero para todas as empresas que faturam até R$ 4 milhões. “Foram mais de 2 mil contratos assinados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Federal no Pronamp e quase 2 mil contratos assinados pelo Pronaf, para agricultores, com juro equivalente a zero. Os pequenos e médios foram todos oportunizados com crédito subsidiado.”
Já para empresas maiores, Hassen afirma que tem se trabalhado para buscar uma alternativa. “É verdade que ficou faltando para as grandes empresas. Agora em janeiro houve uma reunião com o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e 10 empresas manifestaram interesse em crédito subsidiado. Já estamos pensando e o BNDES está trabalhando para encontrar a melhor alternativa que possa contemplar os anseios dessas 10 empresas que ainda buscam um crédito subsidiado.”
O secretário comentou ainda que não acredita que possa ter havido alguma dificuldade de acesso ou contato com o BNDES. “Eu mesmo agendei essa reunião e organizei as empresas. Mas, se porventura alguma tenha tido dificuldade, meu telefone está à disposição, todos os prefeitos também têm meu contato. Podem me ligar para a gente ajudar nessa intermediação.”
