Após a negativa de mais de 2 mil cadastros em Venâncio Aires e com cenário semelhante em outros municípios, o Governo Federal anunciou novas orientações para o cadastro dos moradores atingidos pelas enchentes de maio no Auxílio Reconstrução, que repassa Pix de R$ 5,1 mil a cada família diretamente atingida.
Foi realizada uma reunião on-line entre os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, com prefeitos, para esclarecimentos sobre os cadastros. Segundo Pimenta, 4.016 famílias apareceram com integrantes cadastrados em duplicidade em mais de uma família, 5.322 famílias que já receberam e estão requerendo por outra cidade, 1.433 chefes de família com indícios de óbito na base do governo, e 68.864 registros com mais de uma família no mesmo endereço – principal problema na Capital do Chimarrão.
Agora, será criada uma aba nova no cadastro para indicar a unidade consumidora de energia, um número que tem na conta de luz. Isso vai possibilitar individualização e a possibilidade de as prefeituras refazerem os cadastros.
Auxílio Reconstrução em Venâncio
Questionamento comum para os moradores de Vila Mariante e Estância Nova, o cadastro das residências dos dois distritos como zona rural e não perímetro urbano – afinal, diversas casas pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – é o processo correto e não foi o que ocasionou as negativas. A informação é da secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza. “A orientação da União era colocar todos como número zero. Tem casas com número, tem rua e tem tudo, mas a orientação era que, quando a rua fosse 100% inundada, era só pra colocar a ‘vila tal número zero’, e foi o que a gente fez”, explica Deizimara.
A Administração Municipal aguarda, agora, uma instrução normativa de como proceder. A secretaria questiona ainda como ficarão os locais com mais de uma casa no mesmo terreno, com apenas uma conta de luz. “É algo a ser analisado também”, destaca. Outra dúvida era sobre o cadastro das sedes dos distritos como zona rural e não perímetro urbano, e a explicação é que a classificação ocorre a pedido da Caixa Econômica Federal para o cadastro do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) e foi mantido. “Problema não é rua, bairro, vila ou rural, e sim o número zero repetido”, completa.
