Na segunda-feira, 24, após quase três meses de paralisação dos servidores federais de educação – a greve iniciou oficialmente no dia 3 de abril -, foi anunciado o fim do movimento e o retorno das aulas. Em Venâncio Aires, o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) está sem aulas desde o dia 17 de abril. As atividades no campus devem ser normalizadas na próxima segunda-feira, dia 1º de julho, nos três turnos.
O diretor-geral do IFSul Venâncio Aires, Geovane Griesang, explica que a decisão foi tomada após nova assembleia do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinesefe) – seção IFSul. “Durante o retorno, discutiremos o novo calendário letivo com todas as servidoras e servidores, bem como com a representação dos estudantes, através do Grêmio Estudantil”, afirma.
O representante do Sinasefe do IFSul campus de Venâncio Aires, professor Daniel Pezzi da Cunha, ressalta que em plenária nacional, nos dias 21 e 22 de junho, os servidores técnicos e docentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica decidiram aceitar as propostas do Governo Federal e suspender o movimento grevista. Já na quarta-feira, 26, foi assinado o termo de acordo, em Brasília. “Tratou-se da maior greve do sindicato em números absolutos. Em um período consideravelmente curto, chegou-se ao pico de adesão, atingindo 562 das 682 unidades da Rede Federal”, informa.
Pezzi destaca que, entre as conquistas da categoria, está a recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino (IFEs) que, apesar de ainda insuficiente para todas as demandas, segundo ele, só ocorreu por conta da mobilização. O representante entende que as disputas ocorridas entre a categoria e o atual governo durante a greve se deram em virtude das próprias disputas internas por orçamento e da política econômica adotada. “Esse embate deixou em evidência o confronto de projetos educacionais distintos: de um lado, a defesa da Rede Federal por um projeto pautado no investimento público para educação pública e, do outro, um projeto que mantém, em grande medida, a continuidade das contrarreformas produzidas nos governos Temer e Bolsonaro”, diz.
Segundo Pezzi, apesar da intransigência do governo Lula, das tentativas de desqualificação e das pressões sofridas durante a greve, os servidores da Rede Federal saem do movimento com a cabeça erguida e o moral político elevado. “O espírito é de dever cumprido, mas sem esquecer que ainda teremos muitas outras lutas nos próximos períodos, especialmente no âmbito orçamentário”, reforça.
Conquistas dos servidores
- Recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino (IFEs): o governo promete destinar R$ 3,9 bilhões para a rede de Institutos Federais. Desse total, 2,5 bilhões serão para a expansão, com 100 novas unidades distribuídas pelo país. E o 1,4 bilhão restante será destinado para a consolidação dos campi já existentes, sendo dividido entre 682 unidades.
- Aprovação, no Senado, do Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
- Previsão de reajuste para 2025 e 2026. Docentes: 0% em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026; e Técnicos administrativos: 0% em 2024, 9% em 2025 e 5% em 2026.
- Reajustes nos auxílios salariais.
- Reestruturação de cargos, que impacta no tempo e no percentual de aumento na progressão das carreiras.
- Criação de grupos de trabalho para tratar da regulamentação das carreiras para técnicos administrativos e aposentados.
“Para nós, trabalhadores da educação, a recomposição orçamentária e a política de investimento nas instituições públicas são fundamentais para o exercício de nossas atividades profissionais.
DANIEL PEZZI DA CUNHA
Representante do Sinasefe do IFSul, campus de Venâncio Aires
