Ainda não há vencedor na licitação para construir as 52 casas no bairro Battisti, em Venâncio Aires, pelo programa do Governo do Estado ‘A Casa É Sua’. As duas propostas recebidas pelo setor de licitações da Prefeitura não atenderam aos requisitos mínimos estabelecidos em edital.
Desta forma, há um novo prazo, até 3 de junho, para que as empresas interessadas recorram da decisão. Depois, o período de contrarrazões segue por mais três dias. Caso não haja sucesso, uma nova licitação será aberta do zero.
Para a instalação das residências, estima-se que caberia ao Estado arcar com aproximadamente R$ 4,1 milhões, enquanto a Capital do Chimarrão precisaria desembolsar R$ 1,8 milhão. Cada casa está estimada em R$ 113 mil.
‘A Casa É Sua’
O programa estadual foi lançado no final de 2021 e contempla municípios com mais de 50 mil habitantes. Venâncio Aires foi contemplado na sua segunda fase. De acordo com o Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul, serão investidos R$ 99 milhões dos cofres estaduais para a construção de 1.238 módulos habitacionais.
A seleção dos beneficiários é feita pelos municípios, dando preferência para mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e idosos. A área construída deve ser no mínimo de 40m², com dois dormitórios, sala e cozinha integradas e banheiro.