Um Termo de Cooperação entre a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e uma empresa do ramo calçadista está oportunizando trabalho, renda e redução da pena para internos da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva). O projeto iniciou no dia 7 de janeiro e ainda neste semestre, a expectativa é que entre 60 e 80 apenados estejam trabalhando na confecção de calçados.
Na tarde de segunda-feira, 33 presos, devidamente selecionados, mediante avaliação e entrevista conjunta entre os setores de segurança e disciplina, setor técnico e responsável pelo trabalho prisional atuavam nas salas montadas em duas das quatro galerias da casa prisional. Todos receberam treinamento com profissionais da empresa calçadista e seguem sendo acompanhados por funcionários da empresa. Eles confeccionam material para ser usado em calçados masculinos e femininos.
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De acordo com Turibio Gonçalves, responsável pelo trabalho prisional, na próxima segunda-feira, 7, outro grupo de apenados, de outra galeria, começa a trabalhar. “Serão entre 15 e 20 internos que iniciam os trabalhos”, revelou. Ainda segundo ele, neste semestre apenados de outra galeria iniciam as atividades, contemplando presos das quatro galerias. “Assim, teremos entre 60 e 80 apenados trabalhando, recebendo salário e tendo direito à remição da pena”, explicou.
O diretor-adjunto da penitenciária, Luiz Henrique Potter Lau, ressalta que os apenados têm direito a 75% de um salário mínimo, o que corresponde a R$ 1.138,50. Deste valor, 80% vão diretamente para o apenado e outros 20% são depositados em uma conta pecúlio, uma espécie de poupança para quando o preso terminar de cumprir a sua pena. “Eles trabalham oito horas por dia e também têm direito à remição, ou seja, de cada três dias trabalhado, diminui um da pena”, observa Potter Lau. Além disso, os presos podem estudar no Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) Mário Quintana e ter direito à remição através da leitura de livros.
Potter Lau revela que a casa prisional trabalha com um projeto para ampliação da utilização da mão de obra prisional, o que elevaria para quase 50% o número de trabalhadores. Atualmente, afora os apenados que confeccionam os calçados, há outros 30 presos que fazem a manutenção da penitenciária. A massa carcerária da Peva oscila entre 600 e 650 presos.
Oportunidade
A psicóloga Gabriela Killian, técnica referência no trabalho prisional – que atua com a assistente social Gláucia Sins – menciona que do ponto de vista do tratamento penal, esta é uma das maiores oportunidades para a reintegração do preso na sociedade. “Pois o trabalho traz motivação e perspectiva para que possam recomeçar e também ajudar no sustento de suas famílias. Com experiência na área, eles podem conseguir uma oportunidade de trabalho ou mesmo seguir trabalhando na mesma empresa ao saírem em liberdade.”
Gabriela ressalta que já vivenciou uma situação de reaproximação familiar em razão do trabalho. “O trabalho demonstrou para a família a vontade do apenado em mudar de vida e melhorar. Fizemos uma visita assistida e o reencontro e retomada do vínculo entre eles foi muito emocionante.”
Ao comentar o assunto, o empresário Flávio Bienert, presidente do Conselho da Comunidade, elogiou o atual diretor da casa prisional, Daniel Portela, assim como os demais agentes, e destacou a importância dos apenados de ter atividades. “O trabalho enobrece o ser humano e lhes abre portas”, resumiu.
A empresa calçadista foi contatada, mas preferiu se manter no anonimato. “Nosso foco é o bem social, prefiro a discrição”, resumiu um dos responsáveis.
