Em reunião no início da manhã desta segunda-feira, 6, as bancadas federal e estadual do Rio Grande do Sul estiveram na Assembleia Legislativa, para dar início ao alinhamento de ações emergenciais diante da calamidade pública no estado, em virtude do cenário de destruição e abalo das comunidades gaúchas. O encontro oportunizou a apresentação dos planos emergenciais do governo federal nas áreas de infraestrutura, como o Caminhos Assistenciais da Crise, para recuperação e liberação de rodovias federais até o dia 12, e na área da saúde, a articulação com os órgãos estaduais através do Sistema Único de Saúde para assegurar o pleno atendimento das vítimas no RS. As ações estarão conectadas também com o Ministério de Integração Regional, todos em sintonia com os espaços estaduais correlatos de cada área.
Todas as ações dos ministros estão em sintonia com a determinação do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que neste domingo, 5, retornou ao estado para reafirmar a prioridade da República com a recuperação do Rio Grande do Sul. Os titulares das pastas permanecerão no RS para o alinhamento das medidas emergenciais.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP) solicitou urgência para a situação das rodovias federais, que estão nas prioridades elencadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Logo em seguida, o ministro Paulo Pimenta fez um relato detalhado do compromisso do governo federal com o estado na logística e saúde.
Os debates foram realizados na Sala João Neves da Fontoura, o Plenarinho, do Palácio Farroupilha, coordenados pela deputada Maria do Rosário (PT). Participaram o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, a ministra Nísia Trindade, da Saúde, o ministro Renan Filho, dos Transportes, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, além da presidente da FUNAI, Joênia Wapichana.
A prioridade é definir planos de trabalho com as prefeituras para atender com a maior urgência possível as demandas de cada região, com a respectiva liberação dos recursos necessários para cada pasta.
Para a liberação de rodovias federais até o dia 12, o ministério atuará com 600 trabalhadores para a recuperação dos trechos e desbloqueios, e de 200 equipamentos nas rodovias 116, eixos Sul e Norte, e 287, 386 e 290.
O Ministro Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional, destacou que a determinação do presidente Lula é “a união de todos, porque quem sofre não é merecedor que se valorize a diferença de pensamento nesta hora”, reiterando o compromisso integral do governo com o RS. Explicou que ações burocráticas estão sendo superadas para dar agilidade aos desdobramentos legais para a liberação de recursos aos municípios já declarados em situação de calamidade pública, o que foi disponibilizado a partir deste domingo (5). Também anunciou que em julho o presidente Lula deverá anunciar o primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, moldado pela PUC/RJ e diversas entidades, para definir ações específicas para situações de emergência.
Estradas
O ministro Renan Filho, dos Transporte, discorreu sobre o plano denominado Caminhos Assistenciais da Crise, que permitirá obras emergenciais imediatas e o acesso aos trechos interrompidos, assegurando o fluxo entre as comunidades, de insumos para hospitais e de alimentos, inicialmente. As ações estarão focadas nas BRs 116, Norte e Sul, 290, no trecho em Eldorado do Sul, 470 em todos os trechos interrompidos, 386 e 287.
O custo dessa operação foi orçado em R$ 1 bilhão, o que não afetará a disponibilizada já anunciada anteriormente de R$ 1,7 bi para a conclusão de obras em rodovias federais em andamento. “Até dia 12 vamos liberar os caminhos para garantir saída para o Norte pela 116, e para a região central pela 290”, assegurou. De início, os locais receberão carregamentos de pedra, elevando o nível da rodovia para a passagem de veículos e garantir abastecimento das cidades e os salvamentos, como é o caso do trecho em Eldorado do Sul, que o ministro vai vistoriar hoje à tarde e acredita que até sexta-feira (10) poderá ser liberado.
Esse mesmo procedimento pretende liberar o fluxo em São Leopoldo e haverá um desvio pela 448 para acessar Porto Alegre. O fluxo da Freeway será invertido para acesso as duas pontes do Guaíba em direção ao Norte, levando em consideração a localização estratégica da Refinaria Alberto Pasqualini e o abastecimento de diesel às cidades.
A BR 116 em direção ao Sul será liberada dia 12. Renan Filho também detalhou as ações na Serra e em trechos da BR 158, que faz ligações com Santa Maria em direção a Cruz Alta.
Saúde
A ministra Nísia Trindade, da Saúde, informou a articulação dos órgãos federais de saúde no estado com os 60 profissionais da Força Nacional do SUS, além de 15 unidades das equipes Aeromédicas, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal. A agora é o apoio na fase de resgate, na assistência e prevenção de agravos de saúde que vão ocorrer nos abrigos e na questão da água, pela contaminação, alertou Nísia. Há ainda a saúde das pessoas desalojadas com tratamentos prolongados, pacientes crônicos e idosos e pessoas hospitalizadas. Para essas questões, a ministra estará reunida hoje à tarde com os Conselhos estadual e municipal de saúde, e as redes hospitalares “para tratar desse plano de ação emergencial”.
Disse que alguns procedimentos no ano passado, no Vale do Taquari, servirão de modelo para atender as demandas. Referiu ação logística através do Ministério da Defesa para assegurar o transporte por via marítima de oxigênio para o RS. Nísia Trindade reforçou a ação do SUS e também o trabalho de voluntários da cidadania, entidades, movimento social e setor privado, com disponibilização de medicamentos e equipamentos. Destacou que no PAC da Saúde, 135 Unidades Básicas de Saúde do estado foram selecionadas e agora serão intensificadas. “O grande aliado é o SUS”, reforçou a ministra.
A presidente da FUNAI, Joênia Wapichana, referiu as 700 famílias indígenas no estado em 64 aldeias, atendidas pela Secretaria Nacional de Saúde Indígena e demais instituições federais. Disse que mais de 600 famílias foram afetadas neste momento e há dificuldade de acesso em várias aldeias. Solicitou políticas específicas para os povos indígenas para esta e outras situações adversas.
O encontro reuniu toda a bancada federal e também os deputados estaduais, tanto presencial quanto em formato online. Logo após a exposição dos ministros, os parlamentares manifestaram-se, em especial a respeito de emendas que agora terão que ser redirecionadas para as áreas em emergência e diversas outras ponderações relacionadas com a infraestrutura e demais questões vinculadas à emergência no estado, como a convocação da Força de Segurança Nacional, entre outros temas.
Outra reunião será realizada hoje, às 18h, no Palácio Piratini, com as bancadas federal e estadual.
