Mudança no ICMS: qual o impacto no preço dos combustíveis?

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Foram quase oito meses sem alterações significativas no valor cobrado pelos postos de combustíveis para gasolina e diesel. No entanto, a partir deste sábado, 1º, a elevação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país eleva R$ 0,10 no litro de gasolina e R$ 0,06 para o diesel – não está prevista mudança na tributação do etanol. A medida foi tomada em outubro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e passa a valer neste mês.

Além disso, a Petrobras também anunciou na sexta-feira, 31, reajuste no preço de venda do diesel para as distribuidoras, que passa a valer também neste sábado. Segundo comunicado da companhia, o valor passará a ser, em média, de R$ 3,72 por litro, aumento de R$ 0,22.

O presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, destacou que não é possível afirmar o impacto nos valores a partir de hoje, variando em cada estabelecimento. “Apenas sinalizamos para que o empresário tome as decisões com sabedoria”, explicou, em entrevista ao programa Folha 105 – 1ª edição, da Rádio Terra FM. Ele ainda comentou sobre a defasagem nos preços cobrados no Brasil com relação ao restante do mundo, que pode pressionar para novos aumentos nos próximos meses.

Em Venâncio Aires, levantamento realizado pela reportagem da Folha do Mate em 17 postos de combustíveis na tarde de sexta-feira, 31 de janeiro, apontava para R$ 6,05 o valor médio do litro da gasolina comum, com variação entre R$ 5,95 e R$ 6,29. Já a aditivada estava na média de R$ 6,16, variando entre R$ 5,99 e R$ 6,29. O diesel comum variou entre R$ 5,79 e R$ 6,29, enquanto que o S10 ficou entre R$ 5,89 e R$ 6,39.

Combustíveis no estado e país

A partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), entre os dias 19 e 25 de janeiro, a média gaúcha do litro da gasolina comum é de R$ 6,03. A divisão do valor fica com R$ 0,90 para Distribuição e Revenda (15%), R$ 0,87 de Etanol Anidro (14,4%), R$ 1,37 de imposto estadual (22,8%), R$ 0,69 de impostos federais (11,4%) e R$ 2,20 da parcela da Petrobras (36,5%).

Já o diesel tem média de R$ 6,16, subdivido entre R$ 0,98 para Distribuição e Revenda (16%), R$ 0,79 de Etanol Anidro (12,9%), R$ 1,06 de imposto estadual (17,3%), R$ 0,32 de impostos federais (5,2%) e R$ 3 da parcela da Petrobras (48,6%).

A média brasileira do litro de gasolina é de R$ 6,19. A divisão fica com R$ 1,05 para Distribuição e Revenda (17%), R$ 0,87 de Etanol Anidro (14,1%), R$ 1,37 de imposto estadual (22,1%), R$ 0,69 de impostos federais (11,1%) e R$ 2,21 da parcela da Petrobras (35,7%).

Já o diesel tem média de R$ 6,17, subdivido entre R$ 0,94 para Distribuição e Revenda (15,2%), R$ 0,81 de Etanol Anidro (13,1%), R$ 1,06 de imposto estadual (17,2%), R$ 0,32 de impostos federais (5,2%) e R$ 3,03 da parcela da Petrobras (49,1%).

O último aumento de preços dos combustíveis anunciado pela Petrobras foi em julho do ano passado, quando o litro de gasolina teve alta de R$ 0,20, chegando na casa dos R$ 6 em boa parte do Rio Grande do Sul, inclusive em Venâncio Aires.

Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Até janeiro de 2025

Gasolina: R$ 1,37 por litro

Diesel: R$ 1,06 por litro

A partir do sábado, 1º

Gasolina: R$ 1,47 por litro

Diesel: R$ 1,12 por litro



Leonardo Pereira

Leonardo Pereira

Natural de Vila Mariante, no interior de Venâncio Aires, jornalista formado na Universidade de Santa Cruz do Sul e repórter do jornal Folha do Mate desde 2022.

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