A Prefeitura de Venâncio Aires trabalha, desde novembro do ano passado, para apurar as circunstâncias que levaram ao que é tratado como uma inconsistência no patrimônio: a falta de 1.782 colchões de solteiro no almoxarifado do Município. A entrega deveria ter sido feita ainda no primeiro semestre ano passado, logo após a enchente histórica abril e maio. Segundo a procuradora-geral da Capital do Chimarrão, Gisele Spies Chitolina, a apuração do Executivo já conseguiu esclarecer alguns pontos.
De acordo a advogada, já foi possível verificar que uma das quatro entregas previstas dos colchões não foi feita. “Nós notificamos extrajudicialmente a empresa e ela nos respondeu que não tinha como comprovar a entrega de uma das cargas”, disse, em entrevista ao programa jornalístico Folha 105 – 1ª Edição, da Rádio Terra FM, nesta quinta-feira, 27. Nesse cenário, segundo ela, o Município deve fazer uma solicitação e, se não houver reparação, a Justiça será acionada para cobrar os valores pagos.
Outro aspecto já identificado é que um servidor da Prefeitura teria realizado a troca de colchões de solteiros por modelos de casal, fazendo equivaler ao valor que foi pago. “Nós tínhamos lançado, no patrimônio, colchões de solteiro e lá no almoxarifado nós tínhamos colchões de casal. Por isso que a gente chama isso de inconsistência”, afirmou.
Para apurar a situação, foi instalada uma comissão de inquérito no Executivo, formada por três servidores efetivos, de carreira, e independente da Prefeitura: “O intuito é apurar a autoria e os danos para que, posteriormente, se devidamente comprovados e se for necessário, a gente busque a reparação.”
Já com a apuração em andamento, a advogada contabiliza que a ausência de mais de mil colchões do montante em falta já foram justificados. “Não existe sumiço de 1.700 colchões. O que existe é inconformidade. Nós já apuramos o que aconteceu com relação a mais de mil colchões. As demais situações nós vamos descobrir no processo de sindicância investigatória, que foi determinada a abertura na semana passada pelo prefeito”, concluiu.
Entenda
A situação foi constatada pela Coordenadoria de Controle Interno em manifestação referente ao último trimestre do ano passado. No entanto, o caso só se tornou público na semana passada, quando a comissão de sindicância foi criada. Os itens estão avaliados em R$ 461.538 e foram adquiridos com recursos emergenciais da Defesa Civil federal, em virtude da catástrofe climática.
Ainda na tarde desta quarta-feira, 26, antes da sessão ordinária da Câmara de Vereadores, os parlamentares de oposição da Casa do Povo de Venâncio Aires protocolaram um requerimento para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação.
